Organizações, movimentos sociais, instituições e pessoas do povo estão se articulando para uma reunião de construção do Fórum de Defesa da Educação Pública, que ocorre nesta quinta-feira (27), às 16h, no Auditório do Campus I da Unifesspa – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -, na Folha 31, Nova Marabá.

O Fórum de Defesa da Educação Pública é um espaço em construção e pretende ser uma rede de articulação de atores públicos e sociais do campo educacional do sul e sudeste do Pará.

A mobilização desse espaço assume uma perspectiva de luta em defesa da Educação Pública como direito do povo brasileiro e assentada nos princípios constitucionais de uma sociedade plural e democrática, frente a imposição de uma agenda autoritária de reformas neoliberais e antirrepublicanas no país. Nesse sentido, ele pretende ser um espaço de reflexão, diálogo crítico e horizontal que fortaleça relações entre universidades, institutos de educação, movimentos estudantis, sociais e sindicais, povos tradicionais, secretarias de educação, escolas públicas, no debate dos desafios e construção de estratégias de resistência e ações que fortaleçam a atuação dessas instituições e atores sociais.

Em reunião realizada no último dia 4, com a participação de membros de movimentos (estudantis, sindicais) e militantes sociais, de educadores de escola pública e da Unifesspa, avaliou-se a necessidade de uma reunião com mais participação para discutir a organização do Fórum. Naquele debate, destacou-se que nessa rede cada ator participante é protagonista de práticas, reflexões e demandas que, dialógica e horizontalmente, deverão referenciar as possíveis pautas e agendas do Fórum. Alguns elementos de reflexão e/ou apontamento que contribuem para os próximos passos:

•          Que o Fórum consistirá num espaço político de resistência e deverá ter caráter regional, aberto e não institucionalizado, com planejamento e execução de uma agenda de ações contínuas.

•          Que deverá ter uma pauta de interesse comum que possibilite o debate de questões e execução de ações unificadas (Reformas, terceirização, privatização, desmonte de planos de carreiras, questões orçamentárias e de financiamento, entre outros).

•          Que o planejamento das diretrizes e ações para a organização do Fórum, definição dos objetivos, estratégias e agenda de ações deverá ser pensado pelo conjunto de sujeitos que o constituirão.

•          Que a existência desse Fórum nos remeterá à luta contra as reformas neoliberais e pela defesa dos direitos, na afirmação das soluções já existentes e buscas de novas possibilidades de realização nos âmbitos local, regional e nacional.

•          Que a relação orgânica entre universidade, educação básica pública e movimentos sociais deverá se constituir numa das diretrizes de ação.

Portanto, para fazer avançar a mobilização e o diálogo na construção do Fórum de Defesa da Educação Pública, os participantes abaixo relacionados, convidam para essa próxima reunião, com a seguinte pauta:

1-         Discussão de construção do Fórum: Justificativa (por que criar esse fórum?); Objetivos (para fazer o que?); Forma de Organização (Comissão Provisória ou Coordenação Executiva/atribuições? Grupos de Trabalho? Plenárias? Reuniões? etc.); Composição; Agenda.

2-         Discussão de uma primeira agenda do Fórum: Seminário “Universidade, Educação Básica e Formação de Professores” (apresentação da proposta preliminar; composição de comissão organizadora)

Participantes da 1ª reunião:

Adrilene Carvalho Gonçalves (discente)

Ana Clédina Rodrigues Gomes (Grupo de Estudo Universidade e Educação Básica /Unifesspa)

Eric de Belém Oliveira

Fábio dos Reis Ribeiro de Araújo (PROEX/ Unifesspa)

Gabriel Renan Neves Barros (SINTEPP Marabá)

Idelma Santiago da Silva (Reitoria /Vice-Reitoria da Unifesspa)

Igor Vinicius de Oliveira (Taes)

Jerônimo da Silva (Grupo de Estudos Interculturais das Amazônias /Unifesspa)

José Pedro de Azevedo Martins (NEAM – Núcleo de Educação Ambiental /Unifesspa)

Maria Célia Vieira da Silva (Fecampo/ Unifesspa)

Marizete Fonseca da Silva (ICH/ Unifesspa)

Milena dos Reis Rabelo (Emancipa Cursinho Popular)

Naara Fernanda da Silva Mendes

Naurinete Fernandes

Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA)

Tayllon Saraiva Fonteneles (DCE /Unifesspa)

 

Vanda Melo dos Santos (Grupo de Ação Cultural – São Félix)

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criou cinco novos projetos estaduais de assentamento para beneficiar 664 famílias de pequenos produtores rurais em vários municípios do Estado: Deus é fiel, em Rondon do Pará; Mamuru, em Juruti e Aveiro; Assimpex, em Portel; Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás, e Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.

A documentação já foi assinada pelo presidente Daniel Lopes e agora segue para homologação do governador. "A criação desses projetos assegura a regularização dessas áreas em favor de pequenos produtores que efetivamente exploram essa terra", afirmou o dirigente do órgão fundiário.

Muitas dessas famílias já aguardavam há anos a regularização de suas terras, mas uma força tarefa implementada pelo Iterpa viabilizou o andamento dos processos de criação dos assentamentos. Em Rondon do Pará, por exemplo, a Deus é fiel já foi alvo de conflito causado pela disputa da posse da área.

Em 1990, José Dutra da Costa, conhecido por Dezinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, foi assassinado por causa dessa disputa. "Destinar essa área aos pequenos produtores é um compromisso de governo", reforçou Lopes. A área é de 3.947 hectares, beneficiando 73 famílias.

A área do Mamuru, com 133.850 hectares, é destinada a um Projeto Estadual de Assentamento Agroflorestal, onde 300 famílias já desenvolvem atividades agrossustentáveis. Na área de 18.040 hectares da Associação dos Moradores do Rio Piarim para o Extrativismo (Assimpex) serão beneficiadas 51 famílias. A Lourival Santana vai beneficiar 167 famílias de pequenos produtores e a Bacabal Grande 73.

"Com a criação desses projetos de assentamento, o Iterpa cumpre sua missão fundamental de garantir o direito à terra a essas famílias, assim como contribui para a melhoria da qualidade de vida de cada uma delas", ressalta o assessor chefe do Iterpa, Celso Trierweiler, que também acompanha o processo de criação desses assentamentos.

Após a homologação do ato pelo governador Simão Jatene, o Iterpa vai buscar junto ao Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), o reconhecimento da área como assentamento agrário, para que as famílias possam ter acesso a créditos da reforma agrária, do governo federal. "A criação desses assentamentos garante às famílias a segurança jurídica de suas terras, além de viabilizar o acesso às diversos políticas públicas em benefício dos pequenos produtores", frisa o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.

 

(Fonte: Agência Pará)

O deputado federal Beto Salame esteve reunido, em Brasília, esta semana, com o secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para discutir o cronograma de execução das obras na orla de Marabá, em especial do muro de arrimo às margens do rio Itacaiúnas.

A obra, requerida por Beto Salame ao ministro Hélder Barbalho, está avaliada em mais de R$ 60 milhões e não precisará de contrapartida do município, ou seja, a Prefeitura de Marabá será a gestora do contrato, mas não irá investir nenhum recurso para a execução desses serviços que deverão garantir a segurança das áreas que se estendem às margens direita e esquerda do rio Itacaiúnas, desde sua confluência com o Tocantins – região conhecida como “Pontão” – até próximo ao Cemitério São Miguel e à Vila Canaã, pela margem direita; e no bairro Amapá, pela margem esquerda.

“Em fevereiro deste ano, eu e o João Salame estivemos com o ministro Hélder e mostramos a ele o quanto essa obra é necessária para evitar que, no futuro, desastres naturais venham a acontecer em Marabá”, explicou Beto Salame.

“Agora, estamos discutindo com o secretário Antônio de Pádua a efetivação dessa obra, que começou a ser discutida quando eu exercia o cargo de Secretário de Planejamento de Marabá e o Pádua era o secretário de Obras da cidade. Durante o governo do João Salame, foi desejo nosso fazer essa obra, mas só agora graças ao apoio do Ministro Hélder Barbalho e com a presença do Pádua no Ministério da Integração, este objetivo está sendo alcançado”, disse Beto.

Nos próximos dez dias, uma equipe do Ministério da Integração Nacional estará em Marabá para as primeiras avaliações que embasarão os estudos técnicos. Logo após deverá ser licitada a obra que será executada graças aos recursos do Programa Nacional de Contenção de Encostas e Prevenção de Desastres Naturais.

Beto Salame comentou as próximas etapas dessa obra. Segundo ele, “um trabalho muito criterioso antecede a execução desse tipo de obra. Serão feitos os estudos e diversos testes que vão oferecer as informações essenciais para garantir a realização dos serviços”, disse Beto.

Beto Salame, que esteve acompanhado pelo Secretário de Obras de Marabá, Fábio Moreira e pelo ex-prefeito João Salame, disse estar feliz com a possibilidade de execução dessa obra.

 

“Está se aproximando o aniversário de Marabá e o melhor presente que posso dar para nossa cidade é trabalhar para torna-la cada dia melhor. Por isso, fico muito feliz em estar lutando para viabilizar a construção do muro de arrimo na Marabá Pioneira, uma obra que vai tornar ainda mais segura e bonita a orla da nossa cidade no bairro Francisco Coelho, local onde nossa história começou e onde muita gente humilde poderá viver com mais segurança e dignidade”, afirmou Beto Salame.

 

Acaba de ser criado em Marabá o fórum em defesa da previdência pública, que é composto por vários sindicatos e movimentos sociais de Marabá. A primeira ação do fórum será a construção de um ato nesta sexta-feira (31), às 17h, na VP-8 em frente ao Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), entre as Folhas 31 e 28, com objetivo de fortalecer o dia nacional de luta contra a reforma da Previdência.

Na próxima segunda-feira (27), às 9h da manhã, ocorre a primeira reunião da Comissão de Redação, Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Marabá (CMM) para analisar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério de Marabá, cujo projeto foi apresentado pela prefeitura aos vereadores e à comunidade na terça-feira (21), durante sessão plenária da CMM, com a presença de aproximadamente 500 educadores.

A polêmica em torno do projeto reside no fato de que o Executivo precisa reduzir gastos com a folha de pagamento e isso, certamente, significa redução de ganhos salariais dos professores, que foram conquistados por meio de progressões salariais nos últimos anos. Desde a gestão passada, a prefeitura vem apresentando balanços que revelam déficit de recursos na Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas os professores discordam.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Pedro Correa, colocou para deliberação a utilização da palavra, pelo tempo de 10 minutos, por parte de um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), subsede Marabá, o que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Coube a Joice Rebelo, presidente do Sintepp, expor os pontos em que os professores divergem da proposta apresentada pelo Poder Executivo.

Mas Joice não se limitou a falar do PCCR, ela revelou outros pleitos da categoria, pedindo aos vereadores para que façam intermediação com o Executivo para pagamento dos salários e vale alimentação. Para ela, é necessário que o governo monte um cronograma para pagamento dos professores. “Até o momento ainda não foi anunciada nenhuma proposta”, frisou Joyce.

Ela também criticou a Ação de Inconstitucionalidade que o governo entrou na justiça contra a progressão dos professores de Ensino Médio para Superior. “Tião questiona a inconstitucionalidade de um texto de uma Lei que ele mesmo aprovou”, disse a presidente do Sintepp.

Por último, Joyce Rebelo leu o projeto e pôs os pontos de discordância da classe com a proposta apresentada pelo prefeito municipal. “Dia 6 deste mês realizamos assembleia geral da educação e a categoria rejeitou a proposta do governo, que mata toda a categoria”, finalizou.

Logo após o discurso da representante dos professores, foi a vez dos vereadores fazerem uso da palavra. Badeco do Gerson disse que não vota contra o funcionalismo público.

Por sua vez, o vereador Pedro Correa destacou que é preciso que se busque uma solução para a questão dos salários atrasados e do vale alimentação e que a proposta deve partir do Executivo. “A Câmara sempre questiona sobre o pagamento desses atrasados”, disse.

Especificamente em relação ao projeto de alteração do PCCR apresentado pelo governo municipal, Pedro Correa, o Pedrinho, disse que após o mesmo dar entrada na Câmara, se inicia um novo ciclo de debates. “O Legislativo tem uma responsabilidade muito grande de buscar equacionar essa situação. A categoria cedeu em vários pontos, e parece que o Executivo não quer ceder em nada. Todos os vereadores são sabedores de que a Prefeitura precisa ceder em algo. A partir de agora, se inicia um novo debate, e todos os vereadores participaram desse momento e não apenas os que compõem as Comissões”, explicou o presidente da Câmara.

Por outro lado, Irismar Melo reconheceu que o momento é delicado, e que a categoria vem sofrendo profundos impactos nos últimos anos. Ela criticou o projeto do Executivo e lamentou que as propostas feitas pela comissão do PCCR não foram respeitadas pelo gestor municipal. “O que era ponto pacífico dentro da comissão, não foi respeitado na proposta enviada pelo governo. É preciso se achar uma forma de colocar esse processo o menos doloroso possível para todos aqui”.

A vereadora Priscila Veloso também expressou toda a sua preocupação com a forma como está sendo conduzido o processo de alteração do PCCR. A parlamentar lembrou que é pedagoga e apenas está como vereadora. “Os acordos já discutidos na Comissão não foram cumpridos. Todos os vereadores estão preocupados com essa causa. Espero que os debates nas comissões permanentes da Câmara progridam para a uma solução boa para todos”, disse Veloso.

Marcelo Alves, presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, disse que os membros da Comissão do PCCR fizeram ampla discussão, mas foram pegos de surpresa com tudo modificado. “Agora, não apenas três, mas todos os vereadores vão participar da discussão da Comissão de Educação, e duvido que os vereadores votarão contra os trabalhadores”, opinou ele.

Ilker Moraes lamentou que o cronograma de pagamento de salários atrasados esteja demorando muito. Por isso, sugeriu que os vereadores cobrem o governo. “Se colocou para trabalhar, tem de pagar a dívida”.

Sobre projeto do PCCR, disse que a proposta que chegou não condiz com que foi aprovada pela comissão e disse que agora que chegou à Câmara, ele não pode ser alvo de celeridade, “senão vamos incorrer em erros e injustiça. Precisamos analisar bem, porque é uma questão de sobrevivência social. O futuro de nossa sociedade está em jogo nesse processo”, disse Moraes.

O vereador Alecio Stringari enfatizou que a aprovação do PCCR em 2011 ocorreu em um cenário financeiro favorável. “Hoje, passamos por um momento diferente e vamos rediscutir com serenidade”, disse.

O vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, explicou aos presentes que o projeto passará por quatro comissões: Redação, Legislação, Administração, Finanças e Orçamento e Educação. Dada à complexidade do projeto, pediu que o Executivo envie representante com poder de decisão para participar das reuniões de cada comissão, para que a decisão a ser tomada com emendas seja uniforme e represente os dois poderes.

Por fim, a vereadora Irismar Melo complementou a fala de Miguelito, observando que o projeto do Executivo não pode ser emendado pela Câmara para aumentar despesa, uma vez que o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.

 

(Fonte: CMM)