Acaba de ser criado em Marabá o fórum em defesa da previdência pública, que é composto por vários sindicatos e movimentos sociais de Marabá. A primeira ação do fórum será a construção de um ato nesta sexta-feira (31), às 17h, na VP-8 em frente ao Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), entre as Folhas 31 e 28, com objetivo de fortalecer o dia nacional de luta contra a reforma da Previdência.

O deputado federal Beto Salame esteve reunido, em Brasília, esta semana, com o secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para discutir o cronograma de execução das obras na orla de Marabá, em especial do muro de arrimo às margens do rio Itacaiúnas.

A obra, requerida por Beto Salame ao ministro Hélder Barbalho, está avaliada em mais de R$ 60 milhões e não precisará de contrapartida do município, ou seja, a Prefeitura de Marabá será a gestora do contrato, mas não irá investir nenhum recurso para a execução desses serviços que deverão garantir a segurança das áreas que se estendem às margens direita e esquerda do rio Itacaiúnas, desde sua confluência com o Tocantins – região conhecida como “Pontão” – até próximo ao Cemitério São Miguel e à Vila Canaã, pela margem direita; e no bairro Amapá, pela margem esquerda.

“Em fevereiro deste ano, eu e o João Salame estivemos com o ministro Hélder e mostramos a ele o quanto essa obra é necessária para evitar que, no futuro, desastres naturais venham a acontecer em Marabá”, explicou Beto Salame.

“Agora, estamos discutindo com o secretário Antônio de Pádua a efetivação dessa obra, que começou a ser discutida quando eu exercia o cargo de Secretário de Planejamento de Marabá e o Pádua era o secretário de Obras da cidade. Durante o governo do João Salame, foi desejo nosso fazer essa obra, mas só agora graças ao apoio do Ministro Hélder Barbalho e com a presença do Pádua no Ministério da Integração, este objetivo está sendo alcançado”, disse Beto.

Nos próximos dez dias, uma equipe do Ministério da Integração Nacional estará em Marabá para as primeiras avaliações que embasarão os estudos técnicos. Logo após deverá ser licitada a obra que será executada graças aos recursos do Programa Nacional de Contenção de Encostas e Prevenção de Desastres Naturais.

Beto Salame comentou as próximas etapas dessa obra. Segundo ele, “um trabalho muito criterioso antecede a execução desse tipo de obra. Serão feitos os estudos e diversos testes que vão oferecer as informações essenciais para garantir a realização dos serviços”, disse Beto.

Beto Salame, que esteve acompanhado pelo Secretário de Obras de Marabá, Fábio Moreira e pelo ex-prefeito João Salame, disse estar feliz com a possibilidade de execução dessa obra.

 

“Está se aproximando o aniversário de Marabá e o melhor presente que posso dar para nossa cidade é trabalhar para torna-la cada dia melhor. Por isso, fico muito feliz em estar lutando para viabilizar a construção do muro de arrimo na Marabá Pioneira, uma obra que vai tornar ainda mais segura e bonita a orla da nossa cidade no bairro Francisco Coelho, local onde nossa história começou e onde muita gente humilde poderá viver com mais segurança e dignidade”, afirmou Beto Salame.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (EMATER), reuniu esta semana, em Eldorado do Carajás, visando formalização da parceria através de convênio de cooperação técnica entre EMATER e a Prefeitura. Participaram da reunião o prefeito Célio Boiadeiro, o vice-prefeito Manuel da Leolar, a primeira-dama Elis Regina Silva, os Secretários Municipais de Meio Ambiente e Agricultura, assessores e uma equipe da EMATER.

A possibilidade de parceria nasceu  da relação do Escritório Local com a Secretaria Municipal de Agricultura. Uma primeira ação foi uma visita do secretário municipal de Agricultura Galdino Aguiar Sampaio e o engenheiro agrônomo Luziano Pinto Silva Filho (coordenador local) aos órgãos regionais em Marabá: Instituto do Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio); Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).

Outra motivação é a oportunidade de ampliar o acesso ao crédito rural a partir do acesso a financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (PRONAMP) através dos agentes financeiros Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Serão cedidos um técnico agrícola e um agrônomo com ônus para a Prefeitura para ampliar a capacidade da EMATER.

O prefeito Célio “Boiadeiro” disse ter o maior interesse na parceria com a EMATER e imediatamente acatou a proposta e entregou a documentação para a tramitação do processo de convênio no Escritório Central e na sua assessoria jurídica.

O supervisor regional da EMATER de Marabá Francisco da Silva Ferreira “França” colocou a empresa à disposição, mencionou possíveis serviços: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que envolve emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), Cadastro Ambiental Rural (CAR), organização para acesso ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), credito rural e outros. 

Na próxima segunda-feira (27), às 9h da manhã, ocorre a primeira reunião da Comissão de Redação, Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Marabá (CMM) para analisar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério de Marabá, cujo projeto foi apresentado pela prefeitura aos vereadores e à comunidade na terça-feira (21), durante sessão plenária da CMM, com a presença de aproximadamente 500 educadores.

A polêmica em torno do projeto reside no fato de que o Executivo precisa reduzir gastos com a folha de pagamento e isso, certamente, significa redução de ganhos salariais dos professores, que foram conquistados por meio de progressões salariais nos últimos anos. Desde a gestão passada, a prefeitura vem apresentando balanços que revelam déficit de recursos na Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas os professores discordam.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Pedro Correa, colocou para deliberação a utilização da palavra, pelo tempo de 10 minutos, por parte de um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), subsede Marabá, o que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Coube a Joice Rebelo, presidente do Sintepp, expor os pontos em que os professores divergem da proposta apresentada pelo Poder Executivo.

Mas Joice não se limitou a falar do PCCR, ela revelou outros pleitos da categoria, pedindo aos vereadores para que façam intermediação com o Executivo para pagamento dos salários e vale alimentação. Para ela, é necessário que o governo monte um cronograma para pagamento dos professores. “Até o momento ainda não foi anunciada nenhuma proposta”, frisou Joyce.

Ela também criticou a Ação de Inconstitucionalidade que o governo entrou na justiça contra a progressão dos professores de Ensino Médio para Superior. “Tião questiona a inconstitucionalidade de um texto de uma Lei que ele mesmo aprovou”, disse a presidente do Sintepp.

Por último, Joyce Rebelo leu o projeto e pôs os pontos de discordância da classe com a proposta apresentada pelo prefeito municipal. “Dia 6 deste mês realizamos assembleia geral da educação e a categoria rejeitou a proposta do governo, que mata toda a categoria”, finalizou.

Logo após o discurso da representante dos professores, foi a vez dos vereadores fazerem uso da palavra. Badeco do Gerson disse que não vota contra o funcionalismo público.

Por sua vez, o vereador Pedro Correa destacou que é preciso que se busque uma solução para a questão dos salários atrasados e do vale alimentação e que a proposta deve partir do Executivo. “A Câmara sempre questiona sobre o pagamento desses atrasados”, disse.

Especificamente em relação ao projeto de alteração do PCCR apresentado pelo governo municipal, Pedro Correa, o Pedrinho, disse que após o mesmo dar entrada na Câmara, se inicia um novo ciclo de debates. “O Legislativo tem uma responsabilidade muito grande de buscar equacionar essa situação. A categoria cedeu em vários pontos, e parece que o Executivo não quer ceder em nada. Todos os vereadores são sabedores de que a Prefeitura precisa ceder em algo. A partir de agora, se inicia um novo debate, e todos os vereadores participaram desse momento e não apenas os que compõem as Comissões”, explicou o presidente da Câmara.

Por outro lado, Irismar Melo reconheceu que o momento é delicado, e que a categoria vem sofrendo profundos impactos nos últimos anos. Ela criticou o projeto do Executivo e lamentou que as propostas feitas pela comissão do PCCR não foram respeitadas pelo gestor municipal. “O que era ponto pacífico dentro da comissão, não foi respeitado na proposta enviada pelo governo. É preciso se achar uma forma de colocar esse processo o menos doloroso possível para todos aqui”.

A vereadora Priscila Veloso também expressou toda a sua preocupação com a forma como está sendo conduzido o processo de alteração do PCCR. A parlamentar lembrou que é pedagoga e apenas está como vereadora. “Os acordos já discutidos na Comissão não foram cumpridos. Todos os vereadores estão preocupados com essa causa. Espero que os debates nas comissões permanentes da Câmara progridam para a uma solução boa para todos”, disse Veloso.

Marcelo Alves, presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, disse que os membros da Comissão do PCCR fizeram ampla discussão, mas foram pegos de surpresa com tudo modificado. “Agora, não apenas três, mas todos os vereadores vão participar da discussão da Comissão de Educação, e duvido que os vereadores votarão contra os trabalhadores”, opinou ele.

Ilker Moraes lamentou que o cronograma de pagamento de salários atrasados esteja demorando muito. Por isso, sugeriu que os vereadores cobrem o governo. “Se colocou para trabalhar, tem de pagar a dívida”.

Sobre projeto do PCCR, disse que a proposta que chegou não condiz com que foi aprovada pela comissão e disse que agora que chegou à Câmara, ele não pode ser alvo de celeridade, “senão vamos incorrer em erros e injustiça. Precisamos analisar bem, porque é uma questão de sobrevivência social. O futuro de nossa sociedade está em jogo nesse processo”, disse Moraes.

O vereador Alecio Stringari enfatizou que a aprovação do PCCR em 2011 ocorreu em um cenário financeiro favorável. “Hoje, passamos por um momento diferente e vamos rediscutir com serenidade”, disse.

O vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, explicou aos presentes que o projeto passará por quatro comissões: Redação, Legislação, Administração, Finanças e Orçamento e Educação. Dada à complexidade do projeto, pediu que o Executivo envie representante com poder de decisão para participar das reuniões de cada comissão, para que a decisão a ser tomada com emendas seja uniforme e represente os dois poderes.

Por fim, a vereadora Irismar Melo complementou a fala de Miguelito, observando que o projeto do Executivo não pode ser emendado pela Câmara para aumentar despesa, uma vez que o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.

 

(Fonte: CMM)

 

Professores e estudantes universitários encabeçaram protesto tímido na manhã desta quarta-feira (15), debaixo de uma chuva fina, contra a reforma da previdência, que em sendo tocada pelo governo federal. O ato em Marabá ocorreu com distribuição de mil panfletos em frente ao Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), na VP-8, local de intensa movimentação na Nova Marabá.

A proposta apresentada pelo governo Michel Temer de reforma nas regras da Previdência Social exige que os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público contribuam por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

Pela proposta do governo, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 65 anos, valendo tanto para homens quanto para mulheres. Nesse caso, para ter direito ao benefício integral e poder se aposentar aos 65 anos, a pessoa deverá começar a trabalhar com 16 anos de idade e contribuir por todo esse tempo.

A iniciativa causou revolta principalmente entre os sindicalistas, mas o trabalhador, de modo geral, parece estar alheio ao debate que impacto diretamente no seu futuro. A participação em protestos e as discussões têm reunido apenas um resumido público, o que pode ajudar a fazer o projeto passar.