O deputado federal Beto Salame (PP/PA) e executivos da Gol Linhas Aéreas Inteligentes debateram na manhã desta quinta-feira (18) uma solução para evitar a suspensão de voos não só em Marabá mas em todo o Estado do Pará, que está com quase 200 decolagens a menos.

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em levantamento recente, o impacto da crise é maior nos aeroportos do interior do Estado. Em Marabá, os voos programados tiveram redução de 38,7% (caindo de 89 para 49).

Segundo Alberto Fujerman, diretor executivo de Relações Institucionais da Gol, a empresa hoje tenta equacionar prejuízos gerados pela crise econômica reduzindo rotas. Ele admitiu, porém, que da forma como está ninguém ganha. “Nem nós ganhamos nem o Estado. E a população fica desassistida”.

A proposta inicial de Fajerman condicionava a suspensão do voo Belém–Suriname para voltar a atender Marabá três vezes por semana, mas isso poderia implicar na perda de incentivos como o ICMS cobrado pelo Estado, que hoje é de apenas 9% para a empresa. Beto Salame não considera, porém, que a extinção da rota represente uma solução para a suspensão de voos regionais.

Ao final da reunião, Salame, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o ex-prefeito de Marabá João Salame e os executivos da Gol, ficaram de apresentar uma proposta que não só mantenha quatro voos na rota Marabá–Belém, mas que também atenda cidades onde os aeroportos não podem operar Boeings, como Itaituba , Santarém e Redenção, no sul do Pará, que poderão receber aviões menores, como o modelo Caravan.

Na próxima semana os executivos da Gol irão participar de reunião em Belém com secretários do governo estadual. Como o realinhamento das rotas envolve a cobrança de ICMS, o tema envolverá no debate o Governo do Estado.

(Assessoria Parlamentar)

 

 

 

Uma força tarefa definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes vai atuar, de 26 a 30 de junho, em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, para impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento coordenará o mutirão, cujo funcionamento está previsto na Portaria nº 2.132/2017, do Gabinete da Presidência, publicada na edição do Diário Justiça Eletrônico. A semana será precedida de um período de impulsionamento, nos dias 23 e 24 de maio, durante os quais o magistrado deverá despachar e determinar a adoção de atos e providências necessárias à conclusão dos feitos, de forma que fiquem aptos às decisões a serem proferidas no período determinado para a realização da força tarefa.

A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014.

Já a meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Para estimular o empenho de magistrados e servidores, a portaria prevê folga de dois dias aos juízes que comprovarem, por meio de certidão emitida pelo diretor da Secretaria da Vara e pelo cadastro eletrônico dos atos praticados, a participação até às 17 horas no esforço previsto pela força-tarefa. Para os servidores será feita compensação financeira de tempo integral no percentual de 20% do vencimento.

 

(Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA)

Nos próximos dias, vereadores da Câmara Municipal de Marabá (CMM) e representantes dos três sindicatos que defendem os servidores públicos municipais sentaram à mesa para debater pautas que dizem respeito a direitos desses trabalhadores que ainda não foram devidamente quitados pela prefeitura de Marabá.

Durante a reunião será discutido o pagamento do salário de dezembro de 2016, plantões, hora-extras, vale alimentação e pagamento do retroativo do salário do nível médio, já que eles não receberam o aumento negociado na Mesa.

Além disso, será elaborado um projeto de lei para que haja uma data base de reajuste do servidor em janeiro de cada ano, além da implantação do instituto de saúde e assistência do servidor.

Essas pautas foram definidas no último dia 26, durante sessão da Câmara em que estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do estado do Pará (Sintesp) Subsede-Marabá, Sindicato dos Servidores da Educação Pública do Pará (Sintepp) Subsede-Marabá e Sindicato dos Servidores Municipais de Marabá (Servimmar).

Durante essa reunião, o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, falou que o Legislativo municipal sempre esteve aberto para o diálogo e debatendo o interesse do servidor público. Frisou que em todos os momentos que os trabalhadores do município recorrem ao Poder Legislativo, os encaminhamentos e as decisões são tomados.

Pedrinho, como é conhecido o presidente da Câmara, destacou que todos os vereadores têm se posicionado e participado das discussões sobre o PCCR.  “Todos os vereadores se manifestaram na Casa por unanimidade para que o Executivo voltasse atrás e revisse alguns pontos do projeto original do PCCR. Pela a ação da Câmara, o Executivo cedeu em vários pontos”.

Pedro Correa disse que sempre zelou pelo direito do trabalhador e o equilíbrio financeiro. Para ele, há algumas dívidas que o governo não pode protelar, como salários atrasados, hora-extras, entre outros. Pedrinho sugeriu para que se forme uma comissão para dialogar com o Poder Executivo, para que este possa dar a resposta sobre o pagamento e montar um cronograma de recebimento dos atrasados.

 

Por fim, o vereador Pedro Corrêa parabenizou a forma ordeira com que os servidores têm se comportado e lutado durante esse período. Disse que a Câmara vai procurar o prefeito para agendar uma reunião com os representantes dos sindicatos e os vereadores.

Pela rede social, o deputado federal Beto Salame, de Marabá, divulgou um vídeo em que explica por que votou contra a reforma trabalhista, cujas s discussões já começaram no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados.

O parlamentar marabaense, que recebeu votos em mais de 100 municípios do Estado, se disse contra o projeto por entender que as medidas pretendem retirar direito dos trabalhadores e precarizar as relações de trabalho. “Queria reafirmar o meu compromisso na geração de emprego e na geração de renda para o nosso povo e para nossa gente, mas não vai ser retirando direitos dos trabalhadores que isso vai acontecer”, sentencia Beto Salame.

 

Por outro lado, a expectativa do governo é que, já nas próximas semanas, os senadores terminem de analisar a proposta e votem o projeto sem alterações. Dessa forma, o texto não precisará voltar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais a vigência da reforma.

O deputado federal Beto Salame (PP/PA) tem como um das prioridades do seu mandato trazer para as regiões mais distantes do Estado os equipamentos públicos disponibilizados pelo Governo Federal, a fim de melhor atender essas populações. Diante disso, ele esteve em audiência com a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília (DF), quando solicitou a instalação de agências nas cidades de Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e ainda para os bairros de Morada Nova e São Félix, em Marabá.

Beto argumentou que tanto Santana quanto São Félix são municípios em crescente desenvolvimento, onde o agronegócio, com pecuária forte e a produção de soja em alta, atraem investidores de outras regiões do País, precisam de agências da Caixa, uma vez que muitos desses empreendedores mantêm contas e fazem negócios com nesse banco estatal.

“O município de Santana do Araguaia, com mais de 68 mil habitantes, cresce como um dos maiores produtores de soja no Pará. E São Félix do Xingu, com mais 120 mil habitantes, tem uma pecuária forte, sendo considerado um dos maiores produtores de gado do país”, informou Beto Salame ao presidente da Caixa, Gilberto Magalhães Occhi, que prometeu autorizar a realização de estudos de viabilidade para a implantação de agências nessas duas importantes cidades do sul do Estado.

Para Marabá, onde a Caixa já mantém três grandes agências e uma Superintendência Regional, Beto Salame solicitou a expansão dessa rede, com a instalação de mais uma agência para atender aos moradores e comerciantes dos bairros Morada Nova e São Félix, ambos com comércio muito forte. Gilberto Occhi determinou que uma equipe técnica faça o levantamento desses duas regiões visando atender à demanda solicitada pelo deputado marabaense.

Também preocupado com as políticas habitacionais para a região, Beto Salame aproveitou a reunião com o presidente da Caixa para se reportar sobre a conclusão dos Residenciais Magalhães Barata I e II, no Bairro São Félix, onde estão em construção 3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, 1.500 financiadas pela CEF e as demais pelo Banco do Brasil.

 

O presidente informou que as pendências entre a Caixa e a HF Engenharia, responsável pela execução da obra, estão solucionadas e os trabalhos já foram retomados. Quanto à outra parte com obras paralisadas, Beto Salame vai agendar audiência com a presidência do Banco do Brasil para tratar do assunto. (Com informações da Assessoria Parlamentar)