Após discurso firme de repúdio à forma como foi realizada a Audiência Pública do Plano Plurianual 2016-2019 do governo do Pará, o deputado João Chamon se retirou do local como forma de protesto. O parlamentar considerou inaceitável que reunião de tamanha importância tenha sido realizada à 10 km do centro de Marabá, no Parque de Exposição e sem o amplo conhecimento da sociedade civil organizada da região de Carajás.

Foi na manhã desta terça-feira (5), em Marabá, quando uma mesa foi formada para abertura do evento. Chamon percebeu que a maioria dos ocupantes das cadeiras era de servidores públicos do próprio estado, convidados para reforçar a plateia. O parlamentar não se intimidou e declarou que a audiência não estava tendo legitimidade e que o seu formato estava errado.

O evento foi aberto oficialmente pelo Secretário de Estado de Planejamento, José Roberto Colares e contou com a presença do também deputado Estadual Dirceu Ten Caten (PT), além dos prefeitos: Benjamin Tasca (Itupiranga), Pedro Patrício Medeiros (São João do Araguaia) e Jeová Andrade (Canaã dos Carajás).

VALORIZAÇÃO

Chamon aproveitou para defender que o Governo do Estado reveja a sua política de valorização dos profissionais da Polícia Militar que em nossa região enfrentam dificuldades com a falta de infraestrutura e equipamentos de trabalho, além de um baixo contingente regional que prejudica o comando local em atender as demandas de uma região que cresce em ritmo acelerado e para onde convergem massas humanas cuja mobilidade exige um olhar planejado sobre as políticas públicas em vários setores da sociedade.

EDUCAÇÃO

O deputado cobrou um posicionamento mais humano do governo em relação a greve dos professores e se disse preocupado com a qualidade da educação, considerando a situação crítica das condições de trabalho dos professores que tem levado a greve a um patamar preocupante e lamentável.

Chamon lembrou também sobre a crise do Sistema Modular de Ensino que pela sua incapacidade de atender as demandas regionais do Ensino Médio se tornou obsoleto e ultrapassado. Para o nosso deputado, esta modalidade de atendimento surgiu para atender os municípios de forma provisória, quando o Estado não oferecia a oferta regular para o Ensino Médio. Finalizou dizendo que é preciso que se reveja este problema que de provisório se tornou permanente.

 

Na terça-feira (28), uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Marabá (CMM) manteve audiências em Brasília (DF), com a Bancada Federal do Pará, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ministro dos Transportes. Na ocasião foram debatidos diversos temas que dizem respeito à infraestrutura de Marabá e região.

Do encontro saíram algumas definições. Ficou definido, por exemplo, o cronograma das obras para a recuperação das rodovias federais BR-155 e BR-158. Outra reunião ficou agendada para o dia 5 de maio, ocasião em que serão debatidos detalhes sobre o lançamento do edital de licitação para a derrocamento do Pedral do Lourenço, além da duplicação de trecho da BR-222, entre Morada Nova e o Distrito Industrial de Marabá (DIM).

Além disso, os vereadores protocolaram um ofício com solicitação ao DNIT para uma reunião em Marabá para tratar sobre a construção da Hidrelétrica de Marabá, segundo informou o vereador Coronel Araújo, por meio das redes sociais.

Representantes do DNIT confirmaram na manhã desta segunda-feira (27) que já têm projeto para construção de uma segunda ponte no Rio Tocantins, em Marabá. A informação foi repassada durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Marabá, que teve também a presença de diretores da Vale de lideranças políticas de Marabá e região.

Ao final do evento, ficou acordado que o projeto deve ser trabalhado em parceria com a própria Vale e também da Câmara e da prefeitura, conforme proposta apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Miguelito.

“De acordo com o que nos foi apresentado, está em fase de estudo pela Vale apenas a construção de uma segunda ponte ferroviária, o que foi rechaçado por este vereador. Marabá não pode ser ainda mais penalizado, a empresa deve orçar e fazer um estudo, em parceria com o Dnit, de uma segunda ponte rodoferroviária, beneficiando e melhorando a malha viária de Marabá”, disse Miguelito em rede social.

 

Na manhã desta terça-feira (28), professores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), em Marabá, realizaram grande ato público pelas ruas do Núcleo Cidade Nova, com concentração em frente à Escola Estadual Anísio Teixeira e contando com a presença de um bom número de servidores, alunos e representantes de movimentos sociais como o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens – e estudantes do curso de Ciência Sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

O principal ponto percorrido durante a caminhada foi a Avenida Nagib Mutran, no centro da Cidade Nova, até chegar em frente à sede da 4ª Unidade Regional de Ensino (URE), onde foi realizada uma assembleia na qual os professores ratificaram a decisão de permanência na greve na rede estadual de ensino, que já dura mais de um mês.

A pauta de reivindicação dos professores é extensa, mas o principal ponto é o pagamento do piso salarial nacional, sem parcelamento. Mas há pelo menos 30 itens. Eles querem eleição direta para direção de escolas, como já acontece na rede estadual em Marabá; reforma nas escolas, merenda escolar e pagamento do retroativo da mudança do percentual de hora atividade de 2014, tal qual firmado em acordo judicial.

Os professionais querem também a realização de concurso público, lotação dos especialistas em educação levando som conta os níveis de ensino ofertados (fundamental, médio e EJA) e turno e considerar a hora aula dos docentes que já fazem parte do grupo magistério e 1/3 da carga horária para organizar as ações pedagógicas.

Também é pauta do movimento grevista a lotação de 2015, assegurando a jornada, destinando no mínimo de 1/3 de hora atividade de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público.

Outra coisa que ainda não foi cumprida pelo governo do Estado é o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assim como o pagamento do recesso com o novo piso, reajuste do vale alimentação, com base no maior valor pago hoje e cumprimento das 200 h/aulas sem redução de turma/salário como critério para lotação.

 

Na próxima terça-feira (5), acontece em Marabá acontece audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Região de Integração do Carajás, que, além de Marabá, conta a com a participação dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia.

O PPA é responsável pelas diretrizes que norteiam as ações governamentais, definindo investimentos estruturantes e ações estratégicas para serem realizadas em quatro anos. Nesse caso, no período de 2016 a 2019, contando com a participação de representantes da comunidade.

Ao todo serão realizadas 11 audiências públicas em todo o Estado.

 

Serviço:

Mais informações no site seplan.pa.gov.br/ppasite

Contribuições no site seplan.pa.gov.br/ppasite/participacao-social.php