Reafirmando o compromisso de fortalecer o ensino superior, uma das prioridades de seu mandato, o deputado federal Beto Salame (PP/PA), conseguiu essa semana, a liberação de mais de R$ 102 mil que já foram depositados na conta da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado. Os recursos são destinados ao desenvolvimento do projeto de reestruturação e expansão da Unifesspa nos municípios de Marabá e Xinguara, sudeste do Pará.  No total liberado, está a parcela de R$ 99,7 mil referente a emenda parlamentar de R$ 671,2 mil conseguida pelo deputado no Ministério da Educação em 2016 e mais de 2 mil 400 reais de valor complementar referente a 2015.

Beto Salame vê com preocupação as dificuldades financeiras enfrentadas pela reitoria para manter o crescimento e a expansão dos cursos universitários no sul e sudeste do Estado. A exemplo dos dois anos anteriores de mandato o deputado federal Beto Salame destinou através de emenda um novo recurso para UNIFESSPA em 2017, também pelo Ministério da Educação, para reestruturação e expansão da Universidade, em Xinguara, no valor de R$ 1 milhão.

Da apresentação da proposta de emenda até o pagamento, há um longo caminho a ser seguido, podendo levar até meio ano ou mais até o empenho da verba. Em reunião de bancada, a demora para a liberação das emendas solicitadas pelos deputados foi alvo de crítica por parte de Beto Salame (PP). “Eu vejo as emendas de bancada como algo urgente porque socorre os municípios que enfrentam crise financeira e além disso, fortalece a atividade parlamentar”, destacou Beto Salame.

 

Após os seis primeiros meses de trabalho da nova legislatura da Câmara Municipal de Marabá, na avaliação dos vereadores, houve um saldo muito positivo. Um relatório foi confeccionado e deu um pouco do panorama do intenso trabalho desenvolvido durante esse período.

O presidente da Câmara Pedro Corrêa enfatizou que o Poder tem se dedicado às pautas de grande relevância para o município, mas sem esquecer de tratar das nuances que fazem parte da administração pública. O presidente também citou que a Câmara tem se debruçado em ajudar o município à retomar seu crescimento e credibilidade, voltando a gerar emprego e gerando recursos para serem investidos em serviços públicos à sociedade.

Durante esse primeiro período da primeira sessão legislativa a Câmara Municipal de Marabá realizou 27 sessões ordinárias, 04 solenes, 01 preparatória, 02 extraordinárias e 01 comemorativa. Durante esse tempo ainda foram realizadas mais de 70 reuniões nas Comissões do Poder legislativo, esses encontros, tem sido de grande valia, na avaliação dos vereadores, por se tratar de reuniões mais técnicas e com um debate mais amplo e específico.

Nesses 6 meses o Poder legislativo também vem mantendo reuniões periódicas com os secretários municipais, afim de que cada pasta apresente seu planejamento e ações que serão desenvolvidas durante a atual gestão. Diante disso, os vereadores têm em mente criar mecanismos que proativos para o desenvolvimento e a eficácia dos serviços prestados pelo Poder Público municipal.

Sobre as deliberações em plenário, foram apreciadas pouco mais de 1000 matérias até esse momento, exatamente 1006 proposições passaram pela avaliação dos vereadores.

Alguns pontos foram amplamente debatidos na Casa, e tiveram atenção especial dos edis. Temas como a leishmaniose visceral, que vem assolando a cidade e causando transtorno à comunidade, teve grande empenho da Câmara para que houvesse uma ação no combate. Foram realizadas várias reuniões, juntamente com os órgãos responsáveis até a criação de uma frente de trabalho específica no combate da doença.

Foi devido, também, a uma intermediação e discussão da Câmara, juntamente com o prefeito, que se deu montou um cronograma e criou-se um início de pagamento dos salários atrasados, ainda da gestão anterior.

O projeto que alterou o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores em educação pública de Marabá foi o projeto que teve a maior discussão na atual legislatura. Foram realizadas dezenas de reuniões com todos os envolvidos, e um debate amplo foi realizado até a aprovação final do projeto. Que durante seu percurso na Casa sofreu várias modificações, que mantiveram garantias e benefícios aos professores.

Além disso foram realizadas reuniões com a empresa Vale e Caixa, para que ambas apresentassem um espelho dos recursos que Marabá disponibiliza para investimentos em obras e serviços para a comunidade. A Câmara também manteve reunião com a Celpa e a prefeitura para a verificação da situação e do planejamento para a melhoria da iluminação pública na cidade. Entre tantos outros assuntos que foram pautados pelos vereadores que beneficiam e atingem diretamente a vida da população.

No dia 1º de julho teve início o recesso legislativo da Câmara, momento em que cessam as sessões, mas que vereadores e servidores legislativos continuam os serviços no atendimento à comunidade. No dia 1 de agosto os trabalhos retomam sua atividade normal, e a sessões retornam já na primeira terça-feira do mês.

 (Fonte: CMM)

Preocupado com a possibilidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não ser instalada pela prefeitura de Marabá por causa da falta de recursos, o deputado Beto Salame (PP/PA) assegurou nesta terça-feira que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a ele recursos para equipar a unidade e uma ajuda substancial na sua manutenção.

“Na gestão anterior tivemos que enfrentar toda a sorte de obstáculos com prestação de contas e empresa sem condições para tocar a obra, licitada em gestão anterior, até conseguirmos tirar a UPA do papel. Tem uma estrutura fantástica e não pode ser desperdiçada”, argumentou o deputado.

Beto Salame ressaltou a importância da UPA para desafogar o Hospital Municipal e criar uma outra opção de atendimento para os moradores do Complexo Cidade Nova. “O prefeito João Salame reformou e ampliou o posto de saúde de Morada Nova, o da Laranjeiras, da Folha 33 e da Liberdade, o centro de saúde Jaime Pinto do Novo Horizonte, inaugurou dois Caps na Nova Marabá, deixou pronto o prédio  para o Centro de Especialidades, implantou a sede do Samu regional, deixou pronto o novo Laboratório Central na Laranjeiras e reformou  os centros cirúrgicos dos dois hospitais. Deixou ainda em andamento a construção do Posto de Saúde do bairro Araguaia. Falta agora a UPA da Cidade Nova, que é de extrema importância para que se dê continuidade à melhoria da infraestrutura na área de saúde”, ponderou o deputado.

Diante da decisão da prefeitura em não inaugurar a UPA e devolver o dinheiro da sua construção alegando não ter recursos suficientes para equipar e manter a nova unidade, o deputado garante que o Ministério da Saúde assume o compromisso de fornecer os equipamentos e garantir participação substantiva nos custos de sua manutenção. “Sugiro que o prefeito Tião Miranda procure o governador Jatene e peça a colaboração do Estado para manutenção da UPA. O governo do Estado passou 4 anos perseguindo o ex-prefeito, porque era seu adversário. Não liberou um centavo pra Marabá na gestão anterior. Agora o prefeito é aliado. Está na hora do governador pagar um pouco de sua dívida com Marabá. Uma excelente oportunidade é ajudar a bancar os custos da UPA”, avalia Beto salame.

O deputado foi além. Disse que, além de assegurar recursos para equipar e manter a UPA, garante a destinação de emenda parlamentar de sua autoria no Orçamento Geral da União do ano que vem para manter a unidade. “Dessa forma, todos dando as mãos, não fica pesado pra ninguém. E a população sai ganhando. Da minha parte vamos trabalhar para ajudar o município. Não faremos oposição cega que só prejudica a sociedade”, finalizou Salame.

(Assessoria do deputado federal Beto Salame)

 

Na audiência articulada pelo deputado federal Beto Salame seis vereadores de Marabá ouviram do ministro da Saúde a garantia financeira para colocar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento. Os vereadores representando o legislativo marabaense e o deputado preocupados pela decisão do prefeito municipal sobre o futuro da Unidade procuraram o Ministério da Saúde.

A administração anterior do prefeito João Salame Neto, em dezembro, inaugurou o prédio deixando pronto para receber os equipamentos necessários e implantação da UPA. Já o prefeito atual Tião Miranda anunciou que a prefeitura não teria condições dinheiro para manter a Unidade de Saúde em funcionamento.

A reunião de esclarecimento com o ministro Ricardo Barros aconteceu na manhã desta quarta-feira em Brasília. O Ministro Ricardo Barros auxiliado por assessores diretos, apresentou o tabela com demonstrativo financeiro que garante o recurso seja qual for o modelo da Unidade. Acrescentando que cabe a prefeitura escolher a modalidade do Pronto Atendimento que o Ministério da Saúde envia o recurso.

Ricardo Barros exemplificou que para funcionar com nove médicos o ministério garante R$ 500 mil, mais o benefício pelo programa fator amazônico que dá direito ao município, por estar localizado na Amazônia, acréscimo de 30% do valor totalizando R$ 650 mil por mês. Isto com nove médicos de plantão “mas ele pode iniciar com médicos que vai gastar R$ 300 mil por mês”, lembrou o ministro acrescentando “em todas as opções de UPA receberá os 30% a mais do valor” com o ministério custeando mais de R$ 110 mil incluindo os 30% pelo fator amazônico.

A vereadora Cristina Mutran disse que “Marabá como polo atende os 22 municípios do plano de Saúde Carajás drenando todos os problemas dos municípios vizinhos”. O ministro sugeriu a criação de um consórcio entre os municípios que utilizam e ratear os custos.

A vereadora Irismar pediu orientação ao ministro em qual garantia e segurança poderia transmitir a população marabaense que a Prefeitura de Marabá terá de custeio para funcionamento da UPA.

Ricardo Barros respondeu dizendo “que o recurso de R$ 650 mil para equipar a Unidade está assegurado assim que for oficializada a conclusão da obra. “colocou a UPA para funcionar no padrão que ele (prefeito) escolher em 30 dias recebe metade do custeio e em 60 dias recebe o valor integral”, afirmou o ministro. Lembrando que no ministério não tem o certificado de conclusão da obra e com o documento não existindo a obra é considerada inacabada. Sendo assim o ministério da saúde não pode fazer nada ou seja não pode liberar qualquer recurso.

Para o deputado Beto Salame, o importante é que os recursos estão assegurados agradecendo o ministro Ricardo Barros por ter recebido os vereadores de Marabá e reafirmando o compromisso que havia garantido a ele deputado na audiência há 10 dias sobre os recursos disponíveis para colocar a UPA em funcionamento.

A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Marcelo Alves, Dra. Cristina Mutran, Gilson Dias, pastor Ronisteu, Ilker Morais e Irismar Sampaio. Todos também agradeceram o ministro Ricardo Barros e ao deputado Beto Salame, dizendo que saíram da reunião esclarecidos e que a partir do momento, estão com argumentos para negociar com o prefeito Tião Miranda e também irão tentar cobrar a participação do governo do Estado do Pará tentando agendar audiência com o secretário de saúde estadual na próxima semana.

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez um rápido debate, nesta terça-feira (27), sobre a estruturação do Fórum de Parlamentares da Amazônia. A proposta foi levada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que lembrou de ter discutido o assunto em Plenário, na segunda-feira (26), com os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Na comissão, ele contou com o apoio do vice-presidente do colegiado, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O foco da intervenção deste fórum, segundo explicou Rocha, será a inserção da Amazônia em uma estratégia de desenvolvimento nacional sustentável. O senador lembrou a criação, ainda no governo Dilma Rousseff, do Arco Norte, um projeto de logística de escoamento da produção da Região Norte, que aproveita a posição estratégica da Amazônia em relação aos mercados europeu, asiático e norte-americano.

“Eu acho que deveríamos fortalecer a nossa força política para dialogar com o governo central. Queremos ter poder de barganha e incluir a Amazônia no processo de desenvolvimento nacional”, afirmou Rocha.

Basa

Paulo Rocha fez comentários ainda sobre o Fundo da Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ameaçado de perder repasses do governo da Noruega caso o Brasil não promova um corte de 50% nas taxas de desmatamento em 2017.

O governo norueguês já transferiu US$ 1,1 bilhão para o fundo desde sua criação, em 2008. Mas, nos últimos dois anos, o Brasil perdeu R$ 196 milhões em repasses em função do avanço do desmatamento. Rocha acredita que o fundo deveria ser administrado pelo Banco da Amazônia (Basa), “que tem a visão de fortalecer os empreendimentos de desenvolvimento sustentável na região”, e não pelo BNDES.

Essa opinião é compartilhada por Wellington Fagundes, que tinha reunião marcada com o presidente do Basa nesta terça.

“O Mato Grosso também está na Amazônia Legal. Para nós, trabalhar em conjunto é fundamental para que possamos mostrar para o Brasil e o mundo as nossas especificidades. Tenho sempre dito que a Amazônia não vai ser preservada com isolamento e que os amazônidas precisam de condições para a sua sobrevivência e o desenvolvimento da região”, declarou o senador.