Jones William (PMDB), prefeito de Tucuruí, foi executado a tiros na tarde desta terça-feira (25), quando estava na estrada de acesso ao aeroporto, vistoriando uma operação tapa buraco. Os criminosos são dois homens em uma moto. Os tiros atingiram principalmente a cabeça do prefeito, que chegou a ser levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu e morreu. As informações vindas do hospital são de que o prefeito perdeu muita massa encefálica. De fato, parte da massa cinzenta ficou esparramada no chão. Ainda de acordo com o Hospital Regional, foram feitas as manobras de praxe para tentar salvar o paciente, mas não houve tempo sequer para uma cirurgia.

Por telefone, o delegado Sandro Rivelino, superintendente regional de Polícia Civil em Tucuruí, foi a primeira fonte oficial a confirmar a morte. Ele disse que ainda não tem maiores detalhes sobre o caso e que está iniciando as investigações.

Eleito prefeito com 53,5% dos votos (31.268 sufrágios), Jones William era investigado pelo Ministério Público Federal, sob acusação de fraude em licitações.

Jones William é o segundo prefeito paraense – entre os eleitos em 2016 – a ser assassinato no Estado. Antes foi assassinado o prefeito de Breu Branco (Diego Kolling, do PSD), em 16 de maio. Em dezembro de 2016 foi assassinado o prefeito de Goianésia do Pará (João Gomes da Silva, do PR), quando participava de um velório.

 

Chegou ao fim o sonho de ter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que, funcionando 24 horas, poderia desafogar o atendimento no Hospital Municipal de Marabá (HMM), atendendo prioritariamente o Núcleo Cidade Nova, que tem mais de 100 mil habitantes em pelo menos 20 bairros.

É que o Conselho Municipal de Saúde (SMS) aprovou a devolução do recurso federal de R$ 1,95 milhão e o prédio da UPA será utilizado para outros programas de assistência à saúde.

Para amparar a devolução do recurso e enterrar de vez a UPA, o Conselho de Saúde se pautou no impacto financeiro para manutenção de medicamentos, insumos, entre outros, para manter a unidade em funcionamento. Considerando ainda que estudos do Ministério da Saúde apontam que apenas 250 UPAs estão funcionando em todo o país, 440 estão fechadas e quase 80 nem saíram do papel.

“Hoje, em todo o país, 136 UPAs estão prontas, mas fechadas, nas contas do próprio Ministério. Em alguns casos, as unidades estão todas equipadas, mas que a maioria dos gestores afirmam não ter dinheiro para manter a estrutura e nem a garantia de que vai receber o custeio dos governos estadual e federal”, diz resolução do Conselho.

Em contrapartida, o CMS aprovou o funcionamento de Unidades Básicas nos três núcleos urbanos de Marabá: Morada Nova, Nova Marabá e Cidade Nova, de segunda-feira a sexta-feira, das 19h às 24h, com prazo de início de 60 dias.

Aprovou também transporte sanitário para pacientes em tratamento de hemodiálise; informatização do serviço; ampliação da Estratégia de Saúde da Família; uso do prédio de UPA para outros programas de saúde; uso do prédio para implantação do Plano de Ação de Oncologia e implantação de Programa de Humanização aos funcionários púbicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Vale dizer que a devolução do recurso e o consequente sepultamento da UPA acontece mesmo diante da ida de vereadores a Brasília, que conseguiram acordar com ministro da Saúde, Ricardo Barros, recursos mensais de R$ 600 mil. Além disso, o deputado Beto Salame também se comprometeu a conseguir recursos.

(Chagas Filho)

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do promotor de Justiça titular da comarca de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior, ofereceu denúncia contra funcionários da Câmara Municipal de Itupiranga e particulares, por crime resultante de fraude licitatória.

Em setembro de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Itupiranga Jordão Martins Cunha e o assessor jurídico Helson Cezar Wolf Soares, imputaram os crimes de fraude licitatória e associação criminosa em desfavor de Elias Lopes da Cruz, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, Valmeri Ribeiro Araújo e Luzirene Vieira da Silva.

Após instauração de inquérito para apurar o fato, o Ministério Público constatou irregularidades na licitação modalidade carta-convite, para aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal. A empresa Ponto Info com. e serviços de informática Ltda. foi beneficiada e vencedora do certame cujo valor total era de R$ 41.096,00, sendo que a comissão do certame era composta por Maria Aparecida Cosme Maracaipe, Valmeri Ribeiro Araújo e Luzirene Vieira da Silva.

Foi elaborada ata da sessão de julgamento estando presentes Raquel de Oliveira e Mariana Cassiano Oliveira, integrantes do quadro societário da Empresa. Ocorre que Raquel e Mariana também integram o quadro societário da empresa W.R Comércio de Máquinas e Equipamentos de Informática, concorrente na mesma carta-convite da empresa Ponto Info, que foi a vencedora da licitação, pois a W.R foi inabilitada.

Ou seja, foram convidadas três empresas para participar da licitação, apenas duas compareceram e uma foi inabilitada. A licitação seguiu normalmente com apenas uma empresa concorrente, o que fere a lei de licitações que prevê nessa modalidade o mínimo de três participantes na primeira abertura.

Além disso, os produtos cotados foram vinculados à marcas, o que não é permitido. “Houve algumas irregularidades, comprometendo a finalidade do procedimento licitatório, uma vez que, não garantiu o princípio da isonomia das contratações, além de não ter satisfeito o contrato mais vantajoso para a administração”, constatou o promotor de Justiça Arlindo Cabral.

Maria Maracaipe, Valmeri Araújo, Luzirene Vieira da Silva e Elias Lopes da Cruz (o então presidente da Câmara), e as sócias Raquel de Oliveira e Mariana Cassiano Oliveira foram denunciados por fraudarem o procedimento licitatório. Os denunciados terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa escrita.

"Enquanto que Jordão Martins Cunha e Helson Cezar Wolf Soares responderão pelo crime de denunciação caluniosa, pois ao informarem na Promotoria de Justiça as irregularidades na licitação fizeram propositalmente acusação falsa contra ex-sócio da empresa Ponto Info Com. e serviços de informática Ltda., Welton Borges de Miranda, sendo responsáveis pela abertura de um inquérito criminal contra este, mas a vítima era inocente e os dois o sabiam", explicou Arlindo Cabral.

 

 

O deputado federal Beto Salame (PP/PA) vem manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Demétrius Ribeiro, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, assassinado com diversos tiros enquanto aguardava o semáforo abrir, na Folha 33, do Núcleo Nova Marabá, em Marabá, por volta das 8h30 da manhã.

O empresário Demetrius Ribeiro, contribuiu com o desenvolvimento do município e região no ramo de ferragem como dono da empresa Diferro. Na saúde comprou o Hospital Celina Gonçalves, vendendo ao Governo do Estado que o transformou em Hospital Regional do Sudeste do Pará. Investiu na comunicação adquirindo a TV Eldorado e a Rádio Itacaiúnas. Na politica foi suplente de senador chegando a escrever a auto biografia no livro “Do Alto do Coco ao Senado”, contando sua trajetória, do nascimento no interior do Maranhão até alcançar a suplência do senador da República Mário Couto de 2007/15.

Beto Salame lamenta a violência que impera na região com assassinatos brutais no campo e na cidade demonstrando a total falta de segurança em Marabá e municípios vizinhos.

O momento é de pesar, de dor, de união e de indignação por tamanha violência a que estamos expostos.

 

 

A bancada paraense representada por oito parlamentares e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, discutiram a situação das UPAS no estado do Pará. Foi durante uma reunião ontem quarta-feira, 12, em Brasília. O objetivo foi encontrar uma saída para colocar em funcionamento as UPAS- Unidades de Pronto Atendimento espalhadas 21 municípios do Pará onde alguns gestores reclamam que não há dinheiro para custear a despesa dessas unidades. A situação preocupa os prefeitos que pediram a intervenção dos parlamentares para propor ao Ministério da Saúde, mudança nas regras de funcionamento das Unidades.

O ministro da Saúde Ricardo Barros deixou claro: o prédio da UPA não pode ter a finalidade desviada. “O gestor pode sim incluir outros atendimentos médicos como determina a lei”, reforçou o ministro, acrescentando que o dinheiro gasto na construção do prédio, também não pode ser devolvido.

E foram muitas as dúvidas apresentadas ao ministro. O senador tucano, Flexa Ribeiro, em defesa do prefeito Tião Miranda, quis saber se o valor investido na UPA de Marabá, quase R$ 2 milhões de reais, construída pelo ex- prefeito João Salame , poderia ser devolvido e o prédio usado para outra finalidade. O ministro foi taxativo: “ isso não seria possível. A lei é clara, não admite utilização da UPA para outras finalidades”. o Tribunal de Contas da União não permite a utilização da UPA para outras finalidades. Não permite que se dê outra destinação ao prédio. Permite adaptações. Como solução para o impasse, o ministro sugeriu que os municípios façam adaptações nas UPAS , disponibilizando uma estrutura menor nos espaços, com dois médicos e destinando o restante da área para outros serviços.

Para o Deputado Beto Salame (PP/PA) que colocou a saúde pública como uma das três prioridades de seu mandato, regras à parte, a preocupação final do município, deverá ser a melhoria do atendimento à população. Ele disse que, no caso de Marabá, existe uma unidade novinha em folha, que poderia desafogar os hospitais públicos do município. Beto interviu afirmando que o Ministério da Saúde trabalha para colocar as Unidades de Pronto Atendimento em pleno funcionamento e que o Governo do Estado precisa ser chamado a reponsabilidade já que a saúde é tripartite, ou seja é de responsabilidade da União, Estado e Município.

O deputado Beto Salame , elogiou a gestão de Ricardo Barros que , segundo ele, deu mais flexibilidade nas ações de aprimoramento dos serviços de saúde. Deu como exemplo o prazo de habilitação das UPAS que antes demorava até 1 ano. Hoje, pode levar dois meses. Assim, o ministério conseguiu sanar o déficit de repasse de recursos federais, ainda economizar 2 bilhões de reais em um ano, não devendo 1 real pra ninguém. Além de quitar dívidas com estados e municípios honrando os pagamentos do governo federal religiosamente em dia no que se refere a UPA.

O ministro Ricardo Barros lembrou aos parlamentares paraenses que, manter uma UPA funcionando 24 horas já foi um desafio maior . Segundo ele, com a definição da nova tabela , a unidade pode começar a funcionar com apenas dois médicos. O governo paga de R$ 85 a R$ 500 mil reais de contra partida, mais os 30 por cento do fator amazônico. “Da pra tocar a Unidade gente. O que falta é o prefeito se informar melhor e fazer a UPA funcionar . Isso é o que nós queremos e a população também . É por isso que flexibilizamos. Antes quando era UPA 1, 2, 3 não tinha o que fazer porque a modalidade que estava no contrato pra funcionar ocupava o prédio inteiro não tinha como flexibilizar agora ele (prefeito) pode. É melhor uma UPA funcionando, aberta com dois médicos do que fechada ,deteriorando”, desabafou Ricardo.

Na reunião pela bancada paraense participaram o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Beto Salame, Arnaldo Jordy, Nilson Pinto, Elcione Barbalho, Simone Morgado, Beto Faro, Lucio Vale e a secretária da bancada, Marisa Romão.

(Assessoria do deputado federal Beto Salame)