A atividade extrativa de comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras e coco babaçu no Pará está sendo ameaçada por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o fruto como carvão em seus fornos. A denúncia foi feita durante o Seminário sobre Terra e Território,  promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) nos dias 24 e 25 de janeiro, no município de São Domingos do Araguaia, no Pará.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 10 comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, instituições governamentais e não governamentais e teve ainda o apoio dos parceiros internacionais do MIQCB Fundação Ford, União Europeia e o Actionaid.

Ao longo das ações e depoimentos das quebradeiras de coco babaçu, ficou constatada uma triste realidade: o total desrespeito aos costumes e modo de vida desta comunidade tradicional que envolve cerca de 70 mil mulheres no Pará.

As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaças. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, enfrentam uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.

As mulheres também lutam para modificar a Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) aprovada com alterações no texto original que favorece os fazendeiros e as carvoarias das cerâmicas. No artigo 04, traz uma ressalva que incentiva a venda do coco inteiro todo, “salvo aqueles cocos que não tiveram utilização para extração das amêndoas ou outro produto decorrentes destes”. Nos relatos emocionados de várias quebradeiras de coco babaçu durante o encontro é notória a violência psicológica e física que essas mulheres têm sofrido ao serem impedidas de retirarem o fruto dos babaçuais. “As cercas nos limitam e sempre temos que percorremos quilômetros para acessarmos os frutos. Um caminho perigoso que nos coloca entre a cerca do fazendeiro e um brejo frequentado por sucuris”, foi um depoimento de uma quebradeira já ameaçada de morte que por sua segurança não será identificada.

Outra ameaça constante na vida das quebradeiras de coco babaçu, e proibida pela Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) no artigo 2º, é a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras. No entanto, as mulheres denunciam que é decorrente a utilização de agrotóxicos e defensores agrícolas, além da derrubada das palmeiras jovens e adultas. “Em menos de dez anos não teremos mais babaçuais para retirar o fruto e garantir a nossa sobrevivência”, denunciou a coordenadora regional do MIQCB, dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira.

Entre as instituições participantes do Seminário sobre Terra e Território em São Domingos do Araguaia estavam: secretarias Municipal e Estadual de Agricultura Familiar, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Comissão Pastoral da Terra, quebradeiras de coco babaçu e representantes do MIQCB.

Outro desafio a ser superado pelas quebradeiras de coco babaçu da região é a inserção dos produtos nos projetos dos governos Federal, Estadual e Municipal.  A farinha de mesocarpo (utilizado na merenda escolar) e o azeite são produtos que podem ter mercado garantido junto às instituições governamentais. “Mas ficou claro que no Pará, as linhas de acesso a esses programas, o acesso ao fruto para retirada dos derivados do coco babaçu é muito complicado”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento. Ela acrescentou que ações de capacitação e qualificação serão intensificadas junto às quebradeiras de coco babaçu para terem esse mercado garantido. “Entre os desafios, está a  garantia do acesso livre das mulheres aos babaçuais, pois, o coco babaçu sendo destinado às carvoarias vira cinza, sem deixar nenhum valor para as comunidades que dependem do fruto”, enfatizou.

  

Números desfavoráveis

Impressiona como no Pará, a cadeia produtiva do coco babaçu é totalmente desvalorizada, inclusive, por autoridades institucionais que deveriam respeitar e garantir os direitos das quebradeiras de coco. Alguns defenderam os babaçuais “presos” e a queima total do fruto. “Esse tipo de parceria não interessa para o MIQCB, pois, fere e desrespeita toda a cultura, a luta e a resistência da mulher quebradeira de coco”, enfatizou Francisca Nascimento.

Ao destinar o coco babaçu para alimentar os fornos, uma cadeia sustentável de produtos está deixando de ser estruturada. Do babaçu, nada se perde: das amêndoas são produzidos óleo, sabão e leite de coco; do mesocarpo, produz-se uma farinha altamente nutritiva; a casca do coco é utilizada como o carvão. Do próprio coco babaçu também é produzido artesanato. Produtos que garantem e sustentam o modo de vida de mais de 300 mil quebradeiras de coco espalhadas em comunidades camponesas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, em uma área de convergência entre o cerrado, a Caatinga e a Floresta Amazônica , especialmente rica em babaçuais.

Mas no Pará, a riqueza sustentável que poderia está sendo produzida pelas mulheres, está sendo queimada nos fornos. De um saco de coco babaçu, que deveria render em média R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a quebradeira de coco babaçu por meio da cadeia de produtos, está sendo vendido pelo fazendeiro ao preço de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos) para alimentar os fornos das cerâmicas, sem deixar absolutamente nada para as quebradeiras.

Uma situação que revoltou a coordenadora regional do Piauí, Helena Gomes, que participou do encontro. “Temos a palmeira como uma mãe, é inadmissível que diante de tantas possibilidades, tudo seja reduzido a cinzas. No Piauí temos boas experiências de aproveitamento do coco inteiro e como a renda gerada transforma a vida de centenas de famílias de quebradeiras de coco babaçu”, enfatizou.

Atuação do MIQCB

Uma agenda positiva de ações será construída pelo MIQCB para acompanhamento direto à coordenação regional e as quebradeiras de coco babaçu no Pará. Visitas foram realizadas junto ao Ministério Público Federal e à Conab no terceiro dia de atividades do Movimento.  

No Ministério Público, a comitiva relatou toda a situação por qual passa as quebradeiras de coco babaçu da região. Ameaças, presença das cercas, falta de fiscalização por órgãos competentes entre outras situações ameaçadoras foram relatadas ao Ministério Público Federal que se comprometeu em averiguar a situação.

Na Conab foram alinhadas as tratativas e levantada informações sobre os procedimentos necessário no Estado do Pará para que o MIQCB se organize para que obtenha os critérios necessários para a comercialização dos produtos.

(Yndara Vasques - Jornalista MIQCB)

 

A ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marabá – ganhou mais dois associados: Clarindo Bonfim Lima e Leisson Pinheiro, que chegaram de São José dos Campos (SP) e estão trazendo para Marabá a franquia da Nutrimais Saúde Animal, que trabalha com probióticos e prebióticos que, adicionados à alimentação do rebanho, reduzem o tempo de engorda.

“Estamos chegando com uma franquia do que existe de mais moderno no setor agrícola. Então, vendo essa oportunidade em Marabá, pelo grande rebanho do município, hoje o 5º do País, e como em todo setor tem de haver essa modernização, nosso produto é um avanço”, destaca Clarindo.

Ele explica que, em um primeiro contato com o produtor, a política da empresa é apresentar o produto a custo zero, para que esse criador conheça os benefícios. “Vamos bonificar e ele vai usar e ver o efeito. O Nutrimais Engorda viabiliza o aproveitamento de todos os nutrientes que o animal ingere. A gente observa que o esterco já sai diferente, seco e mais cinzento, não aquele verde e mole, que é mais pastoso porque muito nutriente foi jogado fora ali”, explica o empresário.

Clarindo afirma que, caso o criador separe um lote e tratar esse lote ministrando esse produto, vai ver que o ganho é, em média, de 300 gramas por dia, por cabeça. Segundo ele, hoje a Nutrimais está presente em municípios de quase todos os Estados, sobretudo onde há atividade pecuária, como São Félix do Xingu, onde também está se instalando.

(Fonte: ACIM)

 

A Polícia Civil apresentou, nesta segunda-feira, 22, em entrevista coletiva na Delegacia-Geral, em Belém, o fuzil calibre ponto50 apreendido, na última sexta-feira, 19, durante operação policial realizada em Marabá, no sudeste paraense, para prender integrantes de um grupo de assaltantes de banco. Além da arma, mais de 40 explosivos e munições de calibres ponto50 e 7,62 foram apreendidas. Dois foram presos e outros quatro homens fugiram. Um morreu em confronto com os policiais.

O grupo é apontado como responsável pelo ataque a dois carros-fortes que transportavam valores de agências bancárias, ocorrido no final de novembro do ano passado, no distrito de vila Sororó, entre Marabá e Eldorado dos Carajás. A Polícia Civil revelou que o grupo criminoso planejava praticar um novo assalto na região de Paragominas. O grupo também é apontado como responsável por ações criminosas no Maranhão.

O delegado-geral da Polícia Civil, delegado Rilmar Firmino, explica que o fuzil é um armamento de guerra, que pode ser usado em artilharia antiaérea e é capaz de derrubar um helicóptero e perfurar veículos com blindagem. Para se ter uma ideia, explica Firmino, a carabina 556, uma das armas usadas pelas Polícias, deslancha energia mecânica de 2 mil Joules. No fuzil ponto50, essa energia chega a 15 mil Joules.

Durante a coletiva de imprensa, o delegado-geral explicou como foi a ação dos criminosos que usaram o fuzil para parar dois carros-fortes da empresa Prosegur que seguiam pela estrada. "No ataque, eles atiraram com o fuzil e depois usaram os explosivos para abrir o carro-forte", detalha o delegado, ao ressaltar que os tiros perfuraram a blindagem dos veículos.

Coordenadores da operação em Marabá, os delegados Evandro Araújo, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), e Ricardo do Rosário, titular da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), explicaram que a operação foi deflagrada após confirmação de que os criminosos responsáveis pelo ataque estavam em Marabá. Com apoio da Superintendência Regional de Marabá e da Seccional de Polícia de Marabá e ainda de policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da PM de Marabá, as equipes da DRCO e DRFR foram até a cidade. Inicialmente, foi preso Alexandro da Costa Souza, paraense de Marabá, que foi encontrado em uma caminhonete usada para transportar as munições e os explosivos usados no crime. Era Alexandro o responsável em guardar o material.

Com a prisão dele, os policiais localizaram o endereço onde o restante do grupo estava escondido. A casa ficava no bairro Belo Horizonte. Segundo o delegado Ricardo do Rosário, os outros componentes do bando desconfiaram da demora de Alexandro em retornar para o local e se posicionaram armados no muro da residência. No momento da chegada das viaturas ao local, os criminosos começaram a atirar contra os policiais. Na troca de tiros, o pernambucano Saulo Frederico Alves Freire, de apelido "Pernambuco", foi morto. Ele chegou a usar o fuzil contra os policiais. Durante a perseguição, os policiais prenderam o amapaense Josiel Oliveira Costa, natural de Macapá. Outros quatro integrantes do bando invadiram uma casa vizinha e fizeram duas pessoas reféns para tentar fugir. Os criminosos levaram as vítimas no carro da família. Durante a fuga, eles liberaram os reféns e seguiram no carro até as margens do rio Itacaiúnas, onde abandonaram o carro e se embrenharam nas matas.

Conforme os delegados, Alexandro Souza já tem passagem pela Polícia pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma. Já Josiel responde a processos por roubo, homicídio e tráfico de drogas. Ele foi um dos presidiários que fugiram, em dezembro do ano passado, durante resgate de presos, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará. As investigações prosseguem para se chegar aos outros integrantes do bando.

Conforme o delegado-geral, uma arma como o fuzil apreendido percorre vários Estados brasileiros, nas mãos de criminosos, pois há poucas armas como essa no país. Segundo ele, os mesmos grupos criminosos que agem em outros Estados, atuam também no Pará. "O intercâmbio entre os grupos de criminosos no Brasil é grande. A maioria dos assaltantes que vem ao Estado é de fora", detalha.

Ele ressalta que as Polícias paraenses estão atuantes para prender integrantes desses grupos de assaltantes, a exemplo de dois grupos criminosos presos nos últimos dias no Pará. Na semana passada, um grupo de assaltantes de bando que planejava um novo assalto no interior do Estado foi preso em Capitão Poço, nordeste do Pará, durante operação das Polícias Civis do Pará e Maranhão. O mesmo grupo é apontado como autor de um assalto em Zé Doca, no Maranhão. Em Belém, há poucos dias, policiais civis impediram a ação de um grupo de assaltantes que planejava explodir um caixa eletrônico, no prédio do INSS, na Avenida Nazaré com Travessa Doutor Moraes. Três criminosos morreram na troca de tiros e um foi preso. Armas usadas pelos bandidos foram apreendidas.

(Agência Pará)

 

 

A ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marabá – reúne seus associados nesta quinta-feira, dia 25, às 18h30, no auditório da entidade, para debater um assunto que é considerado da mais alta relevância para todos: a Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá quer ouvir os empresários e está promovendo “Diálogos para a Mobilidade”. “Na ocasião, o órgão ouvirá sugestões e será uma oportunidade única para que se chegue a um plano que contemple o deslocamento de veículos e pessoas, assim como as zonas de estacionamento, sobretudo no Centro Comercial, onde existem vários gargalos no trânsito”. Foi o que informou a ACIM por meio de sua página no Facebook.

A sede da associação fica na Rua Norberto de Melo, 1123, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, na Praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira.

 

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) torna público o Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí e convoca, por meio de chamada pública, para a realização de cadastro, os pescadores e compradores de pescado (intermediários) dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Marabá, que utilizam os recursos pesqueiros de origem do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O cadastramento, que iniciará no próximo dia 22 e encerrará no dia 10 de março, com datas específicas para cada município, faz parte das atribuições previstas na lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e será integrado ao sistema de monitoramento, que emitirá o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiros do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. Todos os documentos exigidos para a realização do cadastramento estão disponíveis no edital.

O monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca. O cadastro é gratuito, não requerendo nenhuma taxa para ser efetivado e nem a aquisição de declaração junto às entidades do setor da Pesca.

(Fonte: Agência Pará)