Com objetivo de estimular o desenvolvimento de projetos sustentáveis para o Sudeste Paraense, o Banco da Amazônia e o governo do Estado vão assinar no próximo dia 29 de março, um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis dos 39 municípios que abrangem essa região. A cerimônia de assinatura será realizada na Sede da Secretaria do Governo em Marabá.

De acordo com o presidente do Banco, Marivaldo Melo, os recursos que o Banco da Amazônia pretende aplicar no Sudeste Paraense em 2018 somam mais de R$ 700 milhões. “O Banco vai fomentar todos os setores da economia e fortalecer empresas de todos os portes da região. Assim, vamos promover a melhoria de qualidade de vida, geração de renda e desenvolvimento sustentável”, informou.

Segundo o superintendente regional do Banco, Pedro Busatto, os principais demandantes dos recursos são agropecuaristas, principalmente, dos setores de pecuária de corte e agricultura. “Mas há uma gama de Arranjos Produtivos Locais que demandam recursos como cacau, cupuaçu, mandioca, abacaxi, pecuária leiteira, reflorestamento, custeios em geral, comércio e serviços, dentre outros”, comentou.

Parceria impulsiona negócios sustentáveis

O protocolo entre o Banco e a Secretaria de Governo tem por objetivo mobilizar e integrar as classes produtoras e demais parceiros institucionais para a aplicação dos recursos de fomento disponíveis, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Pará, em bases mais sustentáveis. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

A parceria também objetiva a promoção da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social.

Para cumprir com esses objetivos, caberá ao Banco atuar alinhado com as prioridades setoriais e espaciais definidas pelas políticas dos Governos Federal e Estadual; divulgar amplamente os programas de financiamentos, as normas e procedimentos operacionais, visando facilitar a habilitação dos beneficiários ao crédito; induzir e apoiar o fortalecimento do associativismo/cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial; assegurar recursos financeiros para financiar investimento, custeio e capital de giro, em consonância com os normativos vigentes; e construir parcerias como forma de somar esforços a serviço do desenvolvimento local.

Já ao Governo do Estado na região, caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.

 

Investimentos do Banco da Amazônia no

sudeste do Pará chegam a R$ 435 milhões

Em 2017, o Banco aplicou no Sudeste Paraense aproximadamente R$ 435 milhões em crédito de fomento, o que torna o Banco da Amazônia responsável por mais de 62,40% do crédito de fomento aplicado nessa região e conta com 1 superintendência, 16 agências e 1 posto Avançado de Atendimento.

Nessa região, o Banco tem o saldo da carteira de crédito de R$ 2,20 bi com recursos do FNO. O saldo das contratações de fomento em 2017 soma R$ 2,21 bilhões.

No que se refere às aplicações de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período de janeiro a dezembro de 2017 (ano civil), o Banco tem um saldo de R$ 647,84 milhões.

 

 

Nesta quarta-feira (14), às 18h, o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) realizam o pré-encontro acional do MAM, com o tema “Mineração: um debate urgente e necessário – violações e impactos socioambientais em Barcarena-Pará”. O evento será realizado no auditório do Campus I da Unifesspa, na Folha 31, Nova Marabá.

Os debatedores serão Samuel Willy dos Santos Amorim e Charles Trocate, ambos do MAM; e o professor Fernando Michelotti, da Unifesspa. Além dessas duas instituições, o evento tem apoio também do Clacso – Grupo de Trabajo Pensamiento Geográfico Critico Latinoamericano.

O assunto está em pauta devido ao vazamento de rejeitos químicos das atividades de processamento da mineradora Hydro Alunorte, de capital norueguês, reconhecida como a maior refinaria de bauxita do mundo. O vazamento atingiu 13 comunidades ribeirinhas, que dependem dos recursos naturais dos igarapés Bom Futuro, Gurajuba e dos rios Murucupi e Tauá, na bacia do rio Pará, em Barcarena.

Por conta disso, os Estados brasileiro, norueguês e empresas mineradoras instaladas em Barcarena, no Pará, serão denunciados em organismos internacionais por violações a direitos humanos e crimes ambientais contra as comunidades tradicionais da região. O anúncio foi feito, em Belém, pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Pará.

De acordo com o relatório elaborado pelos deputados paraenses, após diligência realizada no dia 23 de fevereiro, para apurar as denúncias de vazamento da mineradora norueguesa Hydro Alunorte ocorridas nos dias 16 e 17 daquele mês, desde 2000, já foram registradas 22 ocorrências de crimes ambientais na região.  Além de Barcarena, as contaminações ameaçam municípios vizinhos, como a capital Belém, Abaetetuba, Ponta de Pedras e toda a região metropolitana, além do Marajó, o Baixo Tocantins e o Vale do Acará.

(Foto: amazoniareal.com.br)

A atividade extrativa de comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras e coco babaçu no Pará está sendo ameaçada por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o fruto como carvão em seus fornos. A denúncia foi feita durante o Seminário sobre Terra e Território,  promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) nos dias 24 e 25 de janeiro, no município de São Domingos do Araguaia, no Pará.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 10 comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, instituições governamentais e não governamentais e teve ainda o apoio dos parceiros internacionais do MIQCB Fundação Ford, União Europeia e o Actionaid.

Ao longo das ações e depoimentos das quebradeiras de coco babaçu, ficou constatada uma triste realidade: o total desrespeito aos costumes e modo de vida desta comunidade tradicional que envolve cerca de 70 mil mulheres no Pará.

As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaças. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, enfrentam uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.

As mulheres também lutam para modificar a Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) aprovada com alterações no texto original que favorece os fazendeiros e as carvoarias das cerâmicas. No artigo 04, traz uma ressalva que incentiva a venda do coco inteiro todo, “salvo aqueles cocos que não tiveram utilização para extração das amêndoas ou outro produto decorrentes destes”. Nos relatos emocionados de várias quebradeiras de coco babaçu durante o encontro é notória a violência psicológica e física que essas mulheres têm sofrido ao serem impedidas de retirarem o fruto dos babaçuais. “As cercas nos limitam e sempre temos que percorremos quilômetros para acessarmos os frutos. Um caminho perigoso que nos coloca entre a cerca do fazendeiro e um brejo frequentado por sucuris”, foi um depoimento de uma quebradeira já ameaçada de morte que por sua segurança não será identificada.

Outra ameaça constante na vida das quebradeiras de coco babaçu, e proibida pela Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) no artigo 2º, é a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras. No entanto, as mulheres denunciam que é decorrente a utilização de agrotóxicos e defensores agrícolas, além da derrubada das palmeiras jovens e adultas. “Em menos de dez anos não teremos mais babaçuais para retirar o fruto e garantir a nossa sobrevivência”, denunciou a coordenadora regional do MIQCB, dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira.

Entre as instituições participantes do Seminário sobre Terra e Território em São Domingos do Araguaia estavam: secretarias Municipal e Estadual de Agricultura Familiar, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Comissão Pastoral da Terra, quebradeiras de coco babaçu e representantes do MIQCB.

Outro desafio a ser superado pelas quebradeiras de coco babaçu da região é a inserção dos produtos nos projetos dos governos Federal, Estadual e Municipal.  A farinha de mesocarpo (utilizado na merenda escolar) e o azeite são produtos que podem ter mercado garantido junto às instituições governamentais. “Mas ficou claro que no Pará, as linhas de acesso a esses programas, o acesso ao fruto para retirada dos derivados do coco babaçu é muito complicado”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento. Ela acrescentou que ações de capacitação e qualificação serão intensificadas junto às quebradeiras de coco babaçu para terem esse mercado garantido. “Entre os desafios, está a  garantia do acesso livre das mulheres aos babaçuais, pois, o coco babaçu sendo destinado às carvoarias vira cinza, sem deixar nenhum valor para as comunidades que dependem do fruto”, enfatizou.

  

Números desfavoráveis

Impressiona como no Pará, a cadeia produtiva do coco babaçu é totalmente desvalorizada, inclusive, por autoridades institucionais que deveriam respeitar e garantir os direitos das quebradeiras de coco. Alguns defenderam os babaçuais “presos” e a queima total do fruto. “Esse tipo de parceria não interessa para o MIQCB, pois, fere e desrespeita toda a cultura, a luta e a resistência da mulher quebradeira de coco”, enfatizou Francisca Nascimento.

Ao destinar o coco babaçu para alimentar os fornos, uma cadeia sustentável de produtos está deixando de ser estruturada. Do babaçu, nada se perde: das amêndoas são produzidos óleo, sabão e leite de coco; do mesocarpo, produz-se uma farinha altamente nutritiva; a casca do coco é utilizada como o carvão. Do próprio coco babaçu também é produzido artesanato. Produtos que garantem e sustentam o modo de vida de mais de 300 mil quebradeiras de coco espalhadas em comunidades camponesas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, em uma área de convergência entre o cerrado, a Caatinga e a Floresta Amazônica , especialmente rica em babaçuais.

Mas no Pará, a riqueza sustentável que poderia está sendo produzida pelas mulheres, está sendo queimada nos fornos. De um saco de coco babaçu, que deveria render em média R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a quebradeira de coco babaçu por meio da cadeia de produtos, está sendo vendido pelo fazendeiro ao preço de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos) para alimentar os fornos das cerâmicas, sem deixar absolutamente nada para as quebradeiras.

Uma situação que revoltou a coordenadora regional do Piauí, Helena Gomes, que participou do encontro. “Temos a palmeira como uma mãe, é inadmissível que diante de tantas possibilidades, tudo seja reduzido a cinzas. No Piauí temos boas experiências de aproveitamento do coco inteiro e como a renda gerada transforma a vida de centenas de famílias de quebradeiras de coco babaçu”, enfatizou.

Atuação do MIQCB

Uma agenda positiva de ações será construída pelo MIQCB para acompanhamento direto à coordenação regional e as quebradeiras de coco babaçu no Pará. Visitas foram realizadas junto ao Ministério Público Federal e à Conab no terceiro dia de atividades do Movimento.  

No Ministério Público, a comitiva relatou toda a situação por qual passa as quebradeiras de coco babaçu da região. Ameaças, presença das cercas, falta de fiscalização por órgãos competentes entre outras situações ameaçadoras foram relatadas ao Ministério Público Federal que se comprometeu em averiguar a situação.

Na Conab foram alinhadas as tratativas e levantada informações sobre os procedimentos necessário no Estado do Pará para que o MIQCB se organize para que obtenha os critérios necessários para a comercialização dos produtos.

(Yndara Vasques - Jornalista MIQCB)

 

O Comitê Gestor do Fundo Babaçu lançou o terceiro edital para financiamento de projetos em duas linhas de atuação: fortalecimento organizacional e organização produtiva. As propostas devem atender a demanda de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar e geograficamente estejam localizadas em regiões de babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará.  O Fundo Babaçu recebe financiamento da Ford Foundation por meio de Doação feita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Os interessados têm até o dia 25 de abril para envio dos projetos.

O edital completo encontra-se no site do MIQCB (www.miqcb.org.br) que além da regulamentação do processo de seleção traz também o “Roteiro de Elaboração de Projeto”, um guia prático para apresentação das propostas e que devem ser rigorosamente seguidos pelos preponentes. O Fundo Babaçu destina como recursos não reembolsáveis o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para apoio a pequenos projetos - categoria “Pindova” do Fundo Babaçu -  que estejam entre as seguintes faixas de valores: R$ 30 mil (Trinta Mil) destinados a ações de Fortalecimento Organizacional com valores por projeto que variam de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) a  R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). A outra linha de financiamento dos projetos foi destinada a Organização produtiva com valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) com faixas que variam por projeto de R$ 3.000,00 00 (Três Mil Reais) a R$15.000,00 00 (Quinze Mil Reais).

Entre os outros objetivos apresentados pelo Fundo Babaçu a serem contemplados pelos projetos, que devem ter a duração de um ano,  estão:

Apoiar o fortalecimento organizacional e/ou institucional de organizações;

Contribuir para a conservação dos babaçuais por meio das boas práticas de manejo tradicional e sem uso de agrotóxicos;

Apoiar organizações de mulheres;

Estimular a organização da juventude;

Aproveitamento, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas em áreas de babaçuais;

Demonstrar ideias inovadoras com a adoção de novas tecnologias, metodologias e produtos, desde que adequadas à realidade e aos modos de vida das quebradeiras de coco babaçu;

Promover a equidade social, o resgate e valorização cultural;

Demonstrar a participação do público na elaboração do projeto e quais benefícios o projeto trará para a comunidade local.

Projetos na linha da organização produtiva tendo como base o babaçu poderão participar e serão avaliados pela Comitê Gestor do Fundo Babaçu. (Fonte: Ascom/Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu)

A ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marabá – ganhou mais dois associados: Clarindo Bonfim Lima e Leisson Pinheiro, que chegaram de São José dos Campos (SP) e estão trazendo para Marabá a franquia da Nutrimais Saúde Animal, que trabalha com probióticos e prebióticos que, adicionados à alimentação do rebanho, reduzem o tempo de engorda.

“Estamos chegando com uma franquia do que existe de mais moderno no setor agrícola. Então, vendo essa oportunidade em Marabá, pelo grande rebanho do município, hoje o 5º do País, e como em todo setor tem de haver essa modernização, nosso produto é um avanço”, destaca Clarindo.

Ele explica que, em um primeiro contato com o produtor, a política da empresa é apresentar o produto a custo zero, para que esse criador conheça os benefícios. “Vamos bonificar e ele vai usar e ver o efeito. O Nutrimais Engorda viabiliza o aproveitamento de todos os nutrientes que o animal ingere. A gente observa que o esterco já sai diferente, seco e mais cinzento, não aquele verde e mole, que é mais pastoso porque muito nutriente foi jogado fora ali”, explica o empresário.

Clarindo afirma que, caso o criador separe um lote e tratar esse lote ministrando esse produto, vai ver que o ganho é, em média, de 300 gramas por dia, por cabeça. Segundo ele, hoje a Nutrimais está presente em municípios de quase todos os Estados, sobretudo onde há atividade pecuária, como São Félix do Xingu, onde também está se instalando.

(Fonte: ACIM)