A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) promove no período de 30 deste mês a 2 de junho (semana que vem), a IV Semana de Recepção e Integração dos Calouros Unifesspa, a chamada “Calourada”, cujo tema este ano será “Universidade e diversidade na Amazônia: pela re-existência da Educação Pública”. O evento, que acontece no Campus I (Folha 31, Nova Marabá), é organizado pela Pro-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e Pro-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEX).

O objetivo da programação é recepcionar os estudantes ingressantes e colaborar com a integração desses com a comunidade acadêmica através de atividades educativas e culturais; além de apresentar a estrutura e serviços da universidade, bem como outras informações acadêmicas e políticas universitárias; e ainda contribuir para a construção de uma cultura universitária mais crítica e participativa.

Na abertura, pela manhã do dia 30, haverá lançamento das campanhas de doação de sangue, em parceria com o Hemopa; doação de donativos para o Lar São Vicente de Paulo (que abriga idosos em Marabá); além de plantio de árvores.

À tarde, a partir das 14h, será realizada uma mesa-redonda com o tema “A construção do discurso midiático sobre crise e educação superior”. Os palestrantes serão o jornalista Chagas Filho, que também é mestrando Programa de Desenvolvimento Territorial e Sociedade na Amazônia (PDTSA); e o jornalista Márcio Zonta, colunista da agência Brasil de Fato e militante do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM).

Em seguida, a partir das 16 horas, acontece a programação denominada “Cores da Resistência: construindo a força estudantil” (Movimento Estudantil em Debate).

Por outro lado, os dias 31 e 1º de junho serão dedicados a programação dos institutos e faculdades que compõem a Unifesspa; haverá também exibição do Cine Club Proex às 19h.

A sexta-feira (2), último dia de programação, começa com apresentação dos setores de atendimentos a estudantes, no horário de 8h30 às 10h. Em seguida será realizada mesa-redonda com o tema “Diversidade na Amazônia: universidade como território em disputa”, com os palestrantes Alfredo Wagner Berno de Almeida (professor da UFAM e UEA) e Ailce Margarida Negreiros Alves (professora da Unifesspa).

À tarde, no horário de 14h às 16h, haverá uma nova mesa-redonda: “Educação Pública: a (re)existência se dá pela resistência”, cujos palestrantes serão representantes de movimentos sociais da região.

O restante da programação da tarde (das 16h às 18h) será dedicado à realização de diversas oficinas, entre elas de tranças e turbantes, Hip hop, capoeira, stencil, fotografia, batucada, mandalas e filtro dos sonhos.

O encerramento está previsto para as 20h, com atividade cultural, que deve ficar concentrada no Tapiri.

Neste sábado, 20 de maio, o Aeroporto de Marabá comemora 39 anos de operações. Considerado como a principal porta de entrada das regiões Sul e Sudeste do Para, o aeroporto cumpre papel importante na integração regional e nacional ligando Marabá às principais cidades do estado e do país.

Para o superintendente do terminal, Enock Alves Gama Filho, essa facilidade de acesso à região possibilita o desenvolvimento econômico local. “É pelo aeroporto de Marabá que entra e sai quase todo o turismo de negócio que vem desenvolvendo na região tanto na parte agropecuário, mineral como ambiental. Então, ele é imprescindível para o desenvolvimento regional”.

Com capacidade para receber mais de dois milhões de passageiros por ano, o aeroporto de Marabá registrou, em 2016, mais de 300 mil viajantes.

(Fonte: Infraero)

Durante a audiência pública desta terça-feira, 9, para discutir políticas públicas para as áreas de saúde e segurança para as mulheres, ocorrida na Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Saúde, Marcone Leite, explicou que quando assumiu o cargo, em janeiro último, não tinha nenhum mamógrafo funcionando. Os equipamentos estavam parados e havia 1.200 exames sem laudo. Quatro meses depois, diz, já foram todos “laudados”, mas há 700 mamografias no Crismu esperando para as mulheres receberem resultados dos exames.

Marcone explicou também que, desde 10 de março, quando funcionou o mamógrafo do Crismu, ao todo 284 mamografias já foram realizadas e com seus laudos entregues às usuárias. “Vamos manter 200 por mês e ampliar quando o mamógrafo do HMM voltar a funcionar, daqui a um mês, porque faltam alguns materiais. Atendemos toda a região sudeste, mas com eles funcionando vamos avançar na fila de espera”, prevê.

Sobre os dilemas do serviço de oncologia, disse que Parauapebas fez o que Marabá está fazendo agora: organizaram a estrutura física para comportar a necessidade que o governo do Estado estabeleceu para implantar o serviço. Mas o Estado também pediu a definição de quem fará a biopsia, e disse que a partir de semana que vem, terá um profissional à disposição da SMS para fazer exames em Marabá.

A terceira exigência do Estado é a questão das cirurgias oncológicas. “Queremos que essas cirurgias sejam feitas no Hospital Regional, por causa do suporte de UTI”, salientou.

Ele também observou que o Estado quer que seja definido quem vai dar suporte quando houver intercorrências relacionadas à quimioterapia e disse que tanto o Hospital Regional quanto o Municipal podem fazer esse atendimento. “Estamos organizando o plano municipal e vamos levar para reunião de junho do Conselho Municipal de Saúde e depois para a CIR Carajás (Comissão Intermunicipal de Saúde)”, destacou, lembrando que o serviço é caro, de alta complexidade e cada ente da federação precisa assumir seu papel. “O Estado se comprometeu para que o serviço terceirizado seja devidamente habilitado para que a quimioterapia venha a ser realizada em Marabá. Depois disso, vamos discutir radioterapia e outras nuances que o tratamento oncológico requer”.

Pagamento de TFD

Marcone disse que falou com o prefeito Tião Miranda sobre a demanda atrasada para pagamento de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) desde 2014, que não estavam sendo devidamente quitadas. O gestor municipal garantiu que destinará parte do recurso próprio do município para pagar todas as diárias atrasadas do TFD, reconhecendo que as pessoas que adoecem e precisam procurar atendimento especializado, devem viajar com mínimo de segurança. Com isso, a partir da próxima semana, as diárias em atraso serão quitadas.

Em relação às cirurgias eletivas, Leite disse que o governo federal implantou recentemente a fila única para que o Ministério da Saúde possa regular que aguarda pelo serviço. Todavia, acredita que não terá condição de funcionar e que o próprio governo do Estado vê dificuldades para resolver esse dilema. “Esse problema é nacional. No estado do Pará ninguém tem feito eletivas, a não ser em situações pontuais”.

Por outro lado, revelou que o prefeito Tião Miranda e a secretária adjunta de Saúde do Estado, Heloisa Melo, definiram uma parceria para minimizar a fila de eletivas. O Estado entra com uma parcela e o município com outra, criando um fundo para diminuir o tamanho da fila das cirurgias eletivas. O município vai injetar R$ 500 mil e o governo do Estado mais R$ 500 mil. Esse valor deve ser suficiente para realizar mil cirurgias com maior brevidade possível.

Todavia, reconheceu que essas cirurgias não serão feitas no Hospital Municipal, que não tem leitos suficientes para a demanda porque estão quase todos comprometidos com a traumatologia.

Então, a saída será restabelecer convênio com o Hospital Santa Terezinha e com o HGumba (Hospital Militar). O primeiro tem problemas estruturais que precisam ser resolvidos para que a Vigilância Sanitária conceda a licença necessária para atender pacientes do SUS.

Marcone informou que a fila de cirurgias eletivas em Marabá tem mais de 9 mil pessoas esperando em casa. Dessas, 2.800 são apenas de laqueadura. Quando as cirurgias começarem a ser feitas, o programa de planejamento familiar será retomado também. “Temos desafios diversos e o planejamento familiar é um deles. Por enquanto, de forma paliativa, a Sespa deve nos ajudar com 300 chips de um método contraceptivo. Isso ajuda, por exemplo, a evitar gravidez na adolescência. Todavia, precisamos restabelecer nosso estoque de DIU’s, outro reforço para evitar gravidez indesejada”, disse.

 

(Fonte: PMM)

De hoje (24) até sexta-feira (28), o Hospital Regional do Sudeste do Pará - Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, promove a 30ª Campanha de Doação Voluntária de Sangue da unidade. A ação é feita em parceria com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa Marabá, tendo como meta garantir, pelo menos, 120 doações para ajudar a repor o banco de sangue da região.

A coleta acontece no Hemopa Marabá, ao longo de toda a semana, no período das 7h às 13h. Mas, nesta terça-feira (25), será no Hospital Regional, no dia 25/4, das 8h às 16h.

Requisitos básicos para doar sangue

» Estar em boas condições de saúde.

» Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, clique para ver documentos necessários e formulário de autorização).

» Pesar no mínimo 50kg.

» Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).

» Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

» Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Impedimentos temporários

» Resfriado: aguardar 7 dias após desaparecimento dos sintomas.

» Gravidez

» 90 dias após parto normal e 180 dias após cesariana.

» Amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses).

» Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação.

» Tatuagem / maquiagem definitiva nos últimos 12 meses.

» Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis: aguardar 12 meses.

» Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins são estados onde há alta prevalência de malária. Quem esteve nesses estados deve aguardar 12 meses.

» Qualquer procedimento endoscópico (endoscopia digestiva alta, colonoscopia, rinoscopia etc): aguardar 6 meses.

» Extração dentária (verificar uso de medicação) ou tratamento de canal (verificar medicação): por 7 dias.

» Cirurgia odontológica com anestesia geral: por 4 semanas.

» Acupuntura: se realizada com material descartável: 24 horas; se realizada com laser ou sementes: apto; se realizada com material sem condições de avaliação: aguardar 12 meses.

» Vacina contra gripe: por 48 horas.

» Herpes labial ou genital: apto após desaparecimento total das lesões.

» Herpes Zoster: apto após 6 meses da cura (vírus Varicella Zoster).

» Febre Amarela: quem tomou a vacina deve aguardar 04 semanas; quem contraiu a doença deve aguardar 6 meses após recuperação completa (clínica e laboratorial); e quem esteve em região onde há surto da doença deve aguardar 30 dias após o retorno.

Impedimentos definitivos

» Hepatite após os 11 anos de idade. *

» Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.

» Uso de drogas ilícitas injetáveis.

» Malária.

* Hepatite após o 11º aniversário: Recusa Definitiva; Hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; Hepatite por Medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; Hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem.

 

 

Juízes da Comarca de Marabá, juntamente com a população local, advogados e membros do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública do Estado participaram de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 15, para iniciar o período de correição na Comarca do município. O evento ocorreu no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Marabá. A corregedora de Justiça do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar, está em Marabá acompanhada dos juízes auxiliares da Corregedoria de Justiça do Interior, Mônica Maciel Soares Fonseca e José Antônio Ferreira Cavalcante.

A correição será realizada até esta sexta-feira, 19, nas 12 Varas de Marabá e nos cinco cartórios extrajudiciais da região, dois presentes no município e três no interior. O trabalho de correição busca ajudar as Comarcas a corrigirem possíveis distorções de suas rotinas, em atendimento às observações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante essa semana, a equipe da Corregedoria de Justiça do Interior fará visitas a estabelecimentos prisionais, além de realizar análises tanto de processos judiciais quanto da taxa de congestionamento das Varas de Marabá.

Todas as pessoas que tiverem algum tipo de contribuição à Corregedoria devem procurar a equipe, que está instalada nas dependências do Fórum de Marabá. No trabalho de correição, o auxilio pode vir da própria população, para a melhoria da atuação dos magistrados.

 

(Fonte: TJPA)

Geração de Negócios, atendimento, capacitação, formalização, canais de comercialização e encontros de negócios, tudo voltado para o microempreendedor individual (MEI) em um só lugar: a 9ª Semana do Microempreendedor Individual, que este ano ocorre de hoje (8) a sexta-feira (12) em 45 municípios de todo o Estado. Em Marabá, haverá programação especial no escritório do Sebrae - Carajás I e também nos municípios de Goianésia, Rondon do Pará e Nova Ipixuna.

O diferencial desta edição será a atuação segmentada, destacando os  segmentos de alimentos e bebidas, moda e vestuário, beleza e estética. “Faremos o atendimento básico para os empreendedores e ofereceremos informações de mercado de acordo com o segmento de cada empreendimento, visando oportunidades e tendências de negócios”, explica Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará.

A programação da Semana MEI em Marabá inclui oficinas, palestras, atendimentos e consultorias em finanças e marketing e palestras sobre linhas de crédito do Banco da Amazônia, Sicred e Banco do Brasil. No dia 11, haverá ainda a palestra de oportunidades de negócios para um shopping local, que oferecerá espaços comerciais a preços promocionais aos MEIs que participarem da Semana.

As atividades da Semana MEI serão extensivas aos municípios de Goianésia e Nova Ipixuna, também com palestras, oficinas e atendimentos com orientações aos microempreendedores individuais.

Temas

A 9ª Semana do MEI no Pará terá como temas: orientação para o crédito, inovação, captação de clientes e aumento de vendas por meio do atendimento especializado, capacitação e encontros de negócios.

Segmentos:

·         Atendimento: formalização, regularização e orientação técnica; além dos temas relacionados aos MEI, o Sebrae vai oferecer atendimento especializado referentes às principais oportunidades de negócios para os MEI, conteúdos segmentados, entre outros.

·         Capacitação: palestras, oficinas, clínicas e consultorias;

Atendimentos – 43 anos do Sebrae no Pará

A Semana também é voltada para o atendimento ao MEI que precisa de orientação para regularizar pendências, fazer a declaração anual de faturamento, se capacitar participando dos cursos oficinas. Em suma, os assuntos que estão no foco da Semana são importantes para os negócios dos microempreendedores individuais: a declaração de faturamento que precisa ser entregue até 31 de maio, caso contrário ele pode ter sérios problemas com o Fisco; os microempreendedores inadimplentes, uma taxa bem alta no Pará (em janeiro de 2017 estava em 74,97% no estado e no Brasil foi de 64,56%) também podem ter prejudicados os empreendimentos por causa do não cumprimento de obrigações.

As oficinas da programação vão abordar diversos temas que são tratados em soluções criadas pelo Sebrae especificamente para essa categoria: Sei comprar, Sei vender, Sei controlar o meu dinheiro, Sei, crescer, Sei planejar e Sei crescer. As palestras vão tratar de assuntos como finanças, marketing pessoal, passo a passo para formalização como Mei, linhas de crédito, microcrédito, contratação de empregados, entre outros.

Destaque ainda para o fato de o evento ser realizado no próprio escritório do Sebrae na região, pois a ideia é justamente aproximar o empreendedor da instituição, para que o mesmo conheça as instalações e veja o Sebrae como a sua “casa”, em uma época muito significativa, quando o Sebrae no Pará completa 43 anos de atuação, no próximo dia 10 de maio.

Informalidade

No Pará, estima-se que haja 319.787 mil empreendimentos informais, segundo a Pesquisa Economia Urbana Informal – ECINF. Para o Sebrae, isso significa um potencial para o crescimento do número de MEI no estado.

MEI

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI. Para ser um deles, é preciso:

·         Ter faturamento de, no máximo, R$ 60 mil ao ano.

·         Não participar como sócio ou titular de outra empresa ou cooperativa ou outro tipo de entidade.

·         Não ter sócio na atividade desenvolvida

·         Exercer atividade permitida ao MEI.

·         Não possuir filial (ter só um estabelecimento/ponto comercial).

·         Ter, no máximo, um funcionário apenas.

Ao se tornar MEI, a pessoa ganha cidadania empresarial com CNPJ e, com isso, pode emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, tornar-se um segurado da Previdência Social e ter acesso mais fácil a empréstimos.

O MEI é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, paga apenas o valor fixo mensal de – R$ 47,85 (comércio ou indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e serviços), valor destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

O pagamento desses valores é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado por qualquer pessoa em qualquer computador conectado à internet. O pagamento deve ser feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.

 

Apenas nos três primeiros meses do ano, 343.040  pessoas  se formalizaram como MEI no Brasil. No Pará, uma média de 53 pessoas se tornam MEI por dia, o que totalizou 5.912 novos MEI nos três primeiros meses do ano. Desde que a figura jurídica foi criada, em julho de 2009, já são 6.992.936  MEI no País e 169.287 no estado.

A dona de casa Maria Raimunda da Conceição, de 31 anos, foi uma das moradoras do bairro Vale do Itacaiúnas, no núcleo Cidade Nova, em Marabá, beneficiadas pela nona edição do projeto 'Hospital Regional Amigo da Comunidade'. Ela aproveitou a ação para levar os três filhos para consulta. A iniciativa foi promovida pelo Hospital Regional do Sudeste do Pará - Dr. Geraldo Veloso (HRSP) - unidade pública gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - que ofereceu consulta médica e de Enfermagem, teste de glicemia capilar e aferição de pressão arterial na Associação Projeto Semear, nesta quinta-feira, 13/4.

A autônoma Maria de Nazaré Santos, de 50 anos, foi a primeira a receber atendimento médico. Ela falou ainda sobre o acesso a serviços de saúde para aquela comunidade. 'O atendimento prestado foi muito bom. Essa ação facilitou, e muito, a nossa vida porque, na correria, nem sempre temos tempo para nos cuidar', disse a usuária.

Segundo o presidente da organização não governamental, Ailton Souza, os serviços prestados pelo hospital beneficiaram, principalmente, famílias numerosas e idosos que, sem transporte próprio, têm dificuldade para se dirigir a um hospital ou mesmo ao posto de saúde, como é o caso da dona de casa Maria Franciene Carvalho, de 26 anos, que não hesitou em participar da ação, mesmo com nove dias de operada. 'Assim que ouvi o aviso do carro som na rua, organizei as coisas em casa para vir agora. Trouxe meu bebê recém-nascido e minha filha. Não podia deixar de aproveitar o atendimento oferecido perto de casa', comentou.

De acordo com a coordenadora de Humanização do Hospital Regional de Marabá, Caroline Nogueira, o projeto tem o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. 'Por isso, enquanto as pessoas aguardavam a consulta, conversamos com elas sobre fatores de riscos e complicações de doenças cardiovasculares, incentivando-as a adotar, sempre, um estilo de vida saudável para, assim, viver melhor', disse a fisioterapeuta.

Em nove edições, o projeto 'Hospital Regional Amigo da Comunidade' já atendeu mais de 1.000 pessoas na zona rural, aldeia indígena e comunidades urbanas em situação de vulnerabilidade social em Marabá.

(Fonte: Ascom/HRSP)

 

 

 

Na próxima segunda-feira (22), a Vale dará início à fase de recuperação do revestimento asfáltico na parte rodoviária da Ponte sobre o Rio Tocantins, em Marabá. O serviço será realizado de um lado por vez da rodovia, no período de 22 de maio a 13 de junho, no horário de 19h às 6h. O período foi acordado com a Prefeitura e a Câmara Municipal e tem por objetivo reduzir os impactos no trânsito ao longo do dia, quando a circulação é mais intensa. Entre às 6h da manhã e às 19h da noite, o tráfego estará liberado em ambas as vias. A Vale lembra que a orientação no trânsito será realizada por meio de “pare e siga” no lado da via que estiver com trânsito liberado e contará com equipes de apoio no local, reforçando a segurança.

A obra de recuperação do revestimento asfáltico e os demais serviços fazem parte do projeto de manutenção na Ponte sobre o Rio Tocantins.  “As manutenções na estrutura ferroviária, sobre responsabilidade da Vale, são feitas periodicamente com equipes especializadas. Desta vez, os serviços são mais abrangentes e incluem obras na parte rodoviária, que em acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), estamos executando”, explica o gerente-executivo de Relacionamento com Comunidades, João Coral.

O gerente lembra que a interrupção no tráfego é essencial para que as obras de recuperação do revestimento asfáltico ocorram de maneira mais ágil e segura para todos: trabalhadores e condutores. “Nossa preocupação é garantir que, tanto as equipes que trabalham nas obras, quanto os usuários da ponte, circulem de maneira segura sobre a via. Pedimos a compreensão dos públicos envolvidos e estamos fazendo o máximo para reduzir os transtornos durante o período das obras, porém, é importante destacar que os serviços vão trazer benefícios, como o aumento da segurança para todos os usuários da ponte”, declara o gerente-executivo.

Iluminação e vedação

Além do revestimento asfáltico, a manutenção da ponte incluirá a implantação de sistema de iluminação com postes metálicos e luminárias led para as plataformas rodoviárias. “Também já estamos instalando grade metálica para vedar os vão entre as plataformas rodoviárias e ferroviária. Estas ações são importantes para reforçar a segurança na ponte, que é um dos cartões-postais de Marabá”, reforça João Coral.

A obra de manutenção da ponte iniciou em novembro de 2016 e tem prazo para ser concluído até o final deste ano. A instalação do sistema de iluminação, tem previsão para iniciar no segundo semestre, a partir de setembro.

Cronograma das paralisações nas pistas:

- 22 a 30 de maio: paralisação da pista no  sentido Marabá - São Félix  -  Horários: 19h às 6h;

- 05 a 13 de junho: paralisação da pista no  sentido São Félix - Marabá -  Horários: 19h às 6h.

Sobre a ponte rodoviária

 

Com 32 anos de existência, a Ponte sobre o Rio Tocantins liga duas regiões importantes de Marabá, contribuindo para o modal logístico da região Sudeste do Pará e assegurando o abastecimento da cidade com cargas (alimentos, materiais de construção, confecções, bovinos etc.) e serviços em geral. A ponte também é um dos principais cartões postais da cidade e que precisa ser preservado para as gerações futuras.

 

(Fonte: Vale)

De hoje (8) até sexta-feira (12), a Celpa realiza em Parauapebas, a 170 km de Marabá, o Projeto Negociar. A ação tem o intuito de promover a conciliação para os clientes que possuem débitos pendentes junto a empresa. O evento ocorre de 8h às 17h nas dependências do Tribunal do Júri, no Fórum Cível de Parauapebas, localizado na Rua C, quadra Especial s/n, no bairro da Cidade Nova. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A semana de conciliação será destinada a cerca de 800 consumidores de Parauapebas, que foram convocados por meio de carta convite, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado, a comparecer na negociação. A expectativa da distribuidora é atender e buscar soluções para todos os casos apresentados e, assim, evitar que os mesmos se transformem em demandas judiciais.

Conforme explica um dos líderes da área Jurídica da Celpa, Carlos Eduardo Rodrigues, o projeto é uma ótima alternativa para quem pretende eliminar suas pendências com a distribuidora. “A Celpa é uma empresa que se preocupa em oferecer o máximo de alternativas possíveis para o cliente quitar suas dívidas. Trata-se de mais uma oportunidade oferecida para a população de Parauapebas que pretende resolver suas pendências financeiras com a distribuidora, agora sob a chancela e parceria do CEJUSC, núcleo de conciliação e mediação coordenado pela Juíza de Direito Eline Vieira, pois todos os acordos serão homologados e terão eficácia de título executivo judicial, o que confere maior segurança jurídica entre os envolvidos na negociação”, avalia o advogado.

 

Realizado desde do ano passado, o Projeto Negociar já proporcionou o atendimento de 382 consumidores, sendo que em 329 casos foram realizados acordos. Total que resultou em um saldo positivo de 86% de demandas resolvidas. Na mais recente rodada de negociações do projeto, realizada em Belém no mês passado, foram cerca de 120 acordos fechados com êxito, que trouxeram entendimento entre empresa e cliente.

Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Ambiental Saneamento (autarquia municipal) estão trabalhando para limpar as margens do Rio Tocantins na Marabá Pioneira. O trabalho consiste em retirar do rio, dejetos jogados por populares que consomem produtos e as sobras lançam nas águas como: Garrafas Peti, latinhas de cerveja, palitos de picolé e muitas sacolas plásticas, dentre outros que poluem as águas do nosso Tocantins.

De acordo com o titular da Semma, engenheiro Valber André Araújo, trata-se de lixo composto de material variado, com grande quantidade de garrafas pet. Foram recolhidos mais de 100 sacos de resíduos.O trabalho vai se intensificar durante todo esse restante do mês de abril ou até que as margens estejam todas limpas. De acordo com Válber, a população pode colaborar não jogando objetos no rio. “Estamos intensificando essas ações na Orla, que é nosso cartão postal, mas que é preciso principalmente o apoio da comunidade”. Ressalta.

Mas nada disso adianta se a população não ajudar. O rio não pode ser exposto a toda e qualquer ordem de resíduos nele depositado. A população tem tarefa importante na manutenção da limpeza.

(Fonte: Ascom/PMM)

 

As obras de ampliação e reforma do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, serão retomadas neste mês. A ordem de serviço, orçada em mais de R$ 6,8 milhões, foi assinada na última semana, por Heloísa Guimarães, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), e pelo diretor-geral do hospital, Valdemir Girato.

Usuários e autoridades acompanharam a assinatura, que aconteceu na recepção do HRSP, em Marabá. A empresa contratada terá o prazo de dez meses para concluir a obra. A atual estrutura do hospital será ampliada em mais de três mil metros quadrados. Além do aumento do número de leitos de internação (dos atuais 115 para 145), as obras permitirão que o hospital aumente em 60% a capacidade de atendimento em seu centro cirúrgico.

A ampliação do hospital também beneficiará a população da região com a oferta de serviço de hemodinâmica, para realização de procedimentos de angioplastia e cateterismo e hemodiálise - com 20 máquinas. Além disso, está prevista também a construção do Centro de Ensino e Pesquisa do HRSP.

A secretária-adjunta de saúde do Estado, Heloisa Guimarães, ressalta que alguns desses serviços serão ofertados pela primeira vez nas regiões sul e sudeste do Pará. 'Vamos entregar serviços inéditos para essas populações, como e, hemodinâmica. Portanto, isso será um avanço para mais de três milhões de pessoas nessa região. Também teremos a ampliação da oferta de serviço de hemodiálise e mais 30 leitos hospitalares. Com isso, a gente vai poder entrar também com a oncologia e ampliar a oferta de cirurgia de cabeça e pescoço', comentou a secretária.

Atualmente oferecendo 115 leitos de internação, o Hospital Regional do Sudeste do Pará, gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), é a maior referência em atendimento de média e alta complexidades na região.

O diretor-geral do hospital, Valdemir Girato, aponta que, a partir da reforma, a oferta de cirurgias será elevada. 'Com a aquisição de 30 leitos e a ampliação do centro cirúrgico, o hospital irá produzir um fluxo cirúrgico bem maior. Hoje a gente realiza 280 cirurgias por mês. Passaremos a fazer de 450 a 500 cirurgias', adiantou o administrador.

 

(Fonte: HRSP)

 

A juíza titular da Comarca de Parauapebas, Juliana Lima Souto Augusto, acatou o pedido do MPPA feito pelo promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e decretou no último dia 26 de abril que o prefeito municipal realize nomeação e convocação de candidatos classificados no concurso público realizado em 2014, na cidade.

De acordo com o promotor Hélio Rubens, desde a homologação do certame as nomeações não aconteceram de forma natural, pois até o momento não foram preenchidas as vagas disponibilizadas, motivo pelo qual foi instaurado inquérito civil público para averiguar as contratações de servidores temporários e acompanhar as nomeações dos candidatos classificados no concurso.

“Constatou-se que realmente houve a convocação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto no edital, porém, nem todos tomaram posse” ressaltou a juíza Juliana Augusto.

Entre os cargos a serem preenchidos estão engenheiro sanitarista, médico do trabalho, sociólogo, eletricista, economista, assistente social, psicólogo, nutricionista, entre outros. O município de Parauapebas deverá cumprir a liminar da Justiça em 60 dias, devendo juntar aos autos comprovantes das nomeações realizadas e termos de posse, no mesmo prazo. Em caso de descumprimento, fixa multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser paga pelo ente público e pelo prefeito da cidade.

(Fonte: MPPA)

Esta semana, o Ministério Público do Estado (MPPA), representado pelos promotores de justiça Josélia Leontina de Barros Lopes, Aline Tavares Moreira, Gilberto Lins de Souza Filho (PJ São João do Araguaia) e Samuel Furtado Sobral (PJ de São Domingos do Araguaia), realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Marabá, reunião para tratar de assunto referente à instalação do aterro sanitário do Município de Marabá, para solucionar o problema da destinação de lixo nos Municípios da região.

Durante a reunião o secretário de Urbanismo de Marabá, Múcio Andalécio, representando o prefeito Tião Miranda, disse que o aterro sanitário atual está se exaurindo, e que preciso encontrar outra área para essa finalidade. “O novo aterro tem que ficar localizado a pelo menos 20 km do centro urbano. É também nossa intenção, realizar um consórcio com outros 3 municípios próximos, como por exemplo São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e São Domingos do Araguaia. Essa intenção é boa, pois os custos serão divididos entre os municípios”, explicou o secretário de Urbanismo.

Segundo o engenheiro da Escoari Engenharia, Francisco, a principal motivação em direcionar o aterro para o município de São Joao é a questão logística, observando principalmente que tal fato consegue obedecer a distância mínima do aeroporto, que é de 20 km, e ainda a distância dos rios e área de preservação permanente (APP’S). “Os dejetos poderão ser tratados no aterro sanitário, trazendo benefício para toda a região além de ser a opção mais econômica para o projeto. É necessário que o solo seja tipo argiloso, que não tenha curso de água próximo ao aterro, assim a viabilidade do aterro seria para duração de trinta anos”, explicou Francisco.

Contudo, será preciso fazer um estudo preliminar para saber o quanto de lixo é produzido por cada município, além de que será importante fazer uma separação de todo o material a ser levado para o aterro, sendo assim, a usina de reciclagem deveria ficar próxima do aterro. “Será necessário fazer um trabalho de conscientização com a população de cada município que fizer parte do consócio para que o projeto possa ter resultados positivos no curto espaço de tempo”, disse a promotora Josélia.

Foi definido pelos participantes, inicialmente, uma nova reunião para o dia 12 de maio as 9h, na qual deverá ser apresentado um protocolo de intenções a ser elaborado pelo Município de Marabá e ser submetido a deliberação dos demais municípios.

 

 (Fonte: MPPA)