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As ações da atual gestão do Comitê Gestor do Bolsa Família, órgão ligado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), começaram em fevereiro 2017. No primeiro semestre, as atividades enfatizaram a reestruturação do setor e a manutenção de serviços de rotina. No entanto, a partir de julho, houve avanços significativos com a descentralização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) para os CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.

Segundo a coordenadora do Programa Bolsa Família (PBF), Benezilda Pereira Lima (Bena), no que tange à reestruturação, a sede do Comitê passou por ampla reforma, ganhou novo mobiliário, equipamentos de informática, dentre outros. Quanto à área de recursos humanos, os servidores passaram por capacitação técnica para melhor desempenho das funções.

A respeito dos serviços rotineiros, Bena manteve a inclusão de novas famílias no Cadúnico e as revisões periódicas dos cadastros existentes, dentre outras ações necessárias ao cumprimento às normas do PBF. Por outro lado, fez diversas visitas técnicas aos CRAS para verificar as reais necessidades em vista da provável transferência do CadÚnico para aqueles centros, ou seja, para que trabalhassem em seus territórios tanto as novas inclusões quanto as revisões, que devem acontecer de dois em dois anos. “Isso evita, por exemplo, que uma pessoa de Morada Nova venha à Marabá Pioneira em busca de informação ou recadastramento”, esclarece Bena.

Como o pagamento do Bolsa Família tem várias condicionantes, em maio foi solicitado à Secretaria de Saúde a contratação de três funcionários para trabalhar na atualização do SISVAN (Sistema para Vigilância Alimentar Nutricional) e à Secretaria de Educação a disponibilidade de 03 auxiliares para trabalharem no Sistema Presença dos alunos de famílias cadastradas no programa.

No mês de junho, depois de feito o levantamento nos CRAS, aconteceu a reestruturação dessas unidades, que receberam equipamentos de informática, Internet e pessoal para trabalhar a ações referentes ao CadÚnico.

Essa descentralização do CadÚnico liberou a Comitê Gestor do Bolsa Família a intensificar ações na zona rural, in loco, bem como atender esse pessoal do campo na própria sede do Comitê do PBFe, também, a população da Marabá Pioneira.

A partir das descentralizações do CadÚnico, aconteceram quatro ações na região do Contestado, área limite com o município de Parauapebas, onde 1935 famílias precisavam ter o número do NIS (Número de inscrição Social), até dezembro de 2017, para receberem do INCRA o título definitivo das terras. A primeira Ação na região do Contestado foi realizada nos dias 21, 22 e 23 de setembro.

Números do Programa Bolsa Família em Marabá:

32.733 famílias que inseridas no CadÚnico; desse total, 13.320 famílias recebem o Bolsa Família. Mais de 26,53 mil alunos estão obrigados ao cumprimento da condicionalidade na área da educação, com o acompanhamento de frequência de cinco bimestres. Acompanhamento do censo escolar da educação Infantil.

Outras 11.924 famílias são obrigadas a acompanhar a parte nutricional, vacina e pré-natal, para permanecerem no Bolsa Família.

Ações futuras

Para 2018, a Prefeitura promoverá reuniões de planejamento intersetorial, com objetivo de fortalecer as ações entre as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Promover melhor acesso dos beneficiários ao CadÚnico e Programa Bolsa Família, visando à ampliação das famílias que necessita das ações dos 20 programas do Governo Federal, bem como as condicionalidades na educação, saúde e assistência social no PBF.

Capacitar cadastradores e entrevistadores para os CRAS, CREAS, SISVAN e SICON, objetivando qualificar a equipe de servidores participantes do programa.

Criação de um Calendário anual de Palestra, a fim de estimular as informações dos programas do governo Federal, Municipal e Estadual.

Articular um Planejamento Intersetorial, com objetivo de contemplar as prioridades e necessidades do PBF na Assistência Social, Saúde e Educação.

Proporcionar a realização de diagnóstico, visando à identificação dos principais problemas e definições de prioridades para solução.

Promover ações de divulgação e comunicação de campanhas de atualização cadastral, com objetivo de informar os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A ainda trabalhar na melhoria da infraestrutura do Comitê, entre muitas outras ações planejadas para o ano que se inicia.

(Fonte: PMM)

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