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(*) Hellen Pamella Silva dos Santos

 

Em Marabá, o processo de urbanização partiu, sobretudo, da atividade extrativista da borracha, e da produção de castanha-do-Pará, esta última de forma mais intensa a partir dos anos de 1920 após a “crise da borracha” que deixou suas marcas também na queda da hegemonia do produto, substituindo a “cidade dos oligarcas da borracha” para a “cidade dos oligarcas da castanha” este primeiro momento é marcado pela liderança de Deodoro de Mendonça e então a partir de 1950 pela família Mutran.

A partir de 1970 é possível perceber uma maior atuação do governo brasileiro sobre a região amazônica através da implantação de projetos que visavam a “integração” desta porção do país à economia nacional. Entre esses projetos estão o PIN (Programa Nacional de Integração) onde estão inseridas medidas como a construção das rodovias Transamazônica (BR-230) e a Cuiabá-Santarém (BR-163). Ainda como estratégias visando a integração da Amazônia ao restante do país, foram postas em prática pelo governo brasileiro o II Plano Nacional de Desenvolvimento criado em 1974, atuante na dinamização das cadeias produtivas como a exploração de madeira, a pecuária de corte, a mineração. Outra estratégia foi a criação do Programa Grande Carajás em 1980, que dividia a região amazônica em 15 polos de desenvolvimento, entre eles, estava o polo de Carajás que abrangia os municípios de Marabá, São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, São Felix do Xingu e Santana do Araguaia. Este polo estava pautado principalmente na mineração na área de Carajás e para dar suporte a este programa é inaugurada no ano de 1984 a usina hidrelétrica de Tucuruí no município de Tucuruí localizada no município que dá nome à hidrelétrica, a Estrada de Ferro Carajás em 1985, e o porto de Ponta da Madeira 1986, localizado ao lado do Porto do Itaqui em São Luís (MA). Estes programas e projetos, trouxeram grandes transformações para os municípios por ele abrangidos, em Marabá a construção das pontes do Itacaiúnas ligando os núcleos Cidade à Marabá Pioneira e a construção da ponte sobre o rio  Tocantins, ligando os núcleos São Felix  e Nova Marabá,  assim, o cenário econômico da cidade, se altera principalmente nos últimos anos do século XX com a chegada e implantação das usinas siderúrgicas, transformando o município em um importante polo industrial do minério de ferro e gerando um fluxo migratório intenso neste período, assim, tanto a ferrovia quanto as estradas são as principais vias de chegada da população vinda de outras regiões do país. O anúncio da instalação da ALPA também se apresenta como responsável, pela alteração da dinâmica populacional, econômica e política no município de Marabá nos anos que seguem após a propaganda deste projeto no ano de 2008.

Em vista do aumento populacional, demandado principalmente por conta dos novos projetos na cidade, entra em cena uma outra questão, que diz respeito a formação/produção das periferias no município de Marabá, e mais especificamente a questão do habitar. O assunto da moradia sempre foi tema que não se esgota em seu conteúdo conflituoso, visto que, para se morar é necessário ocupar um determinado espaço e o espaço por si só já é alvo de disputa entre os diversos segmentos da sociedade e esta disputa se fortalece quando ao espaço é agregado uma infraestrutura, que por sua vez, possibilita a reprodução dos grupos sociais em sua condição humana. Esta necessidade do indivíduo enquanto ser social, tem seus reflexos na configuração espacial da cidade e a ela é atribuída a formação das periferias, em especial, o surgimento das ocupações urbanas, as popularmente conhecidas: invasões.

O aumento dos assentamentos informais em Marabá está diretamente ligado ao crescimento repentino da população deste município, que por sua vez tem suas bases na implantação do polo siderúrgico na década de 1980 e posteriormente nos anos 2000, relacionados a especulação quanto a instalação de novas indústrias como foi o caso da ALPA (Aços Laminados do Pará) e do projeto ALINE, projeto voltado para laminação das placas de aço da ALPA, além das obras hidroviárias. Este crescimento desordenado, impulsionado pela instalação de empresas no município como as usinas siderúrgicas em projetos como a ALPA consequentemente demandou uma grande procura por moradia que em um primeiro momento não pode ser absorvida pelo pequeno mercado imobiliário local, tão pouco foi atendida pelo Estado, atuante na esfera do poder municipal e estadual.

No decorrer dos anos, o número de ocupações urbanas no município de Marabá tem aumentado de forma considerável. De acordo com informações do IBGE, do censo de 2010, a cidade possui atualmente 11 aglomerados subnormais (classificação utilizada pelo IBGE para as ocupações urbanas). Observa-se que a criação de ocupações urbanas informais, já ocorre desde da década de 1980, porém seu ápice acontece na década de 1990 a 2000, período em que ocorre a implantação de mais unidades siderúrgicas no município.

Esta população sem um plano de moradia eficiente, passou a ocupar áreas periféricas da cidade onde se encontravam propriedades públicas ou particulares, como é o caso das ocupações onde estão localizados diversos bairros em Marabá, entre os mais recentes e significativos estão: Bairro da Paz, o São Miguel da Conquista, Bairro Araguaia, popularmente chamada de Fanta, e Nossa Senhora Aparecida, conhecido por invasão da Coca-Cola. Estes novos bairros, que possuem sua população cada vez mais crescente, estão inseridos na vida da cidade, no entanto, esta mesma cidade como espaço produzido pelos diversos moradores, não tem seus serviços à disposição da população de forma igualitária. Esse ponto é perceptível no que se refere ao uso, bem como, a implantação dos serviços públicos em bairros como as ocupações urbanas. Em pesquisas realizadas por estudantes do curso de Geografia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, na ocupação localizada no núcleo Cidade Nova, denominada Bairro da Paz, informam que, para utilizar serviços de uso coletivo como escolas, postos de saúde e transporte público, os moradores precisam se locomover até o bairro vizinho, demandando uma maior quantidade de tempo e desgaste físico, sobretudo por parte dos estudantes que precisam se deslocar diariamente em busca do serviço educacional.

De acordo com a pesquisa, 95% dos jovens que buscam os serviços educacionais nas modalidades fundamental II e ensino médio, levam de 10 a 30 minutos para chegarem nas escolas onde estão matriculados, deste total 55% se deslocam a pé pelo fato do bairro não possuir linhas de transporte coletivo que atenda a demanda da população. A pesquisa mostrou ainda, que para utilizar os serviços de saúde, mais da metade dos moradores buscam as unidades de saúde dos bairros mais próximos, assim, os três maiores procurados são o posto de saúde do bairro laranjeiras que atende 42% dos moradores do Bairro da Paz, 31% se direcionam a unidade do bairro Novo Horizonte e 9% se deslocam para o bairro Liberdade. Esses valores representam uma deficiência considerável no serviço relacionado a saúde ocasionando uma superlotação nas unidades acima citadas.  

A pesquisa aponta ainda que, apesar dos serviços de saúde e educação representarem uma dificuldade para os moradores do bairro, é com serviço de pavimentação e saneamento básico que estão centrados a maior insatisfação dos moradores, sendo que 49% apontaram a falta de asfalto como maior prioridade e 16% citaram a falta de esgoto como maior urgência para o bairro.

 Então o que se percebe de fato, é a falta de políticas públicas que atendam uma demanda que se estabeleceu bem mais por conta de uma promessa de novos horizontes para a cidade. Essas políticas públicas, não estão baseadas somente na questão da disposição de moradia, como pensam alguns, mas também na implementação de infraestruturas que possam suprir as necessidades dos moradores não somente dos bairros periféricos, mas da população como um todo, pois, os serviços existentes atualmente não são capazes de atender a demanda de forma eficiente. Essas necessidades são comuns a todos, entretanto, as mais frequentes nos anseios da população são baseadas nos serviços de saúde, saneamento básico, educação e pavimentação, serviços estes que, são notórios a sua falta sobretudo, nos bairros mais pobres do município, como dito anteriormente.

Percebe-se então que, apesar das dificuldades relacionadas à deficiência no que se refere ao poder público, através da implantação da infraestrutura necessária à comunidade para dar continuidade à realização das atividades cotidianas dos moradores, estes conseguem, mesmo que precariamente, realizar suas atividades, sejam elas escolares, de trabalho ou lazer. Apesar de ser um direito humano essencial à cada ser humano, o acesso a moradia não tem sido eficientemente garantido pelo poder público em nenhuma das esferas, e quando nos referimos aqui, a moradia, não estamos falando somente do ato de residir em si próprio, mas principalmente de usufruir da cidade em toda sua diversidade e funcionalidade, como na garantia da disposição dos serviços de uso coletivo.

 

(*) A autora é estudante do curso de Bacharelado e Licenciatura em Geografia, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pesquisadora dos processos de ocupações urbanas no município de Marabá.

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