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No caso das mulheres negras, o abismo salarial é ainda mais assustador

 

Por Chagas Filho

Embora o Brasil passe atualmente por um acirramento do discurso da meritocracia, que faz a maioria das pessoas acreditar que basta estudar e se esforçar para que todos tenham as mesmas chances no mercado de trabalho e nada vida de um modo geral, os números mostram que – na vida real – não é isso que acontece.

E nem se trata aqui de comparar as oportunidades que os jovens mais ricos têm em relação aos de menor renda. Analisando a questão de sexo (independentemente da condição social), o que se vê é uma grande diferença. Em média, o homem que está no mercado de trabalho em Marabá tem um salário de R$ 2.165,13, enquanto a mulher ganha R$ 1.753,56, o equivalente a 81% do salário dos homens.

E isso ocorre entre profissionais com a mesma formação em praticamente todas as áreas e em quase todas as faixas etárias. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Existem alguns setores que são discrepantes ao extremo, revelando um abismo de dimensão constrangedora entre homens e mulheres. É o caso dos serviços industriais de utilidade pública. Em média um profissional do sexo masculino nessa área, em Marabá, tem rendimentos de R$ 5.926,75, enquanto uma mulher recebe R$ 2.685,32. Ou seja, uma profissional nas mesmas condições ganha o equivalente a 45% do que ganha um colega homem.

Por outro lado, o setor onde praticamente não se registra diferença entre os vencimentos de homens e mulheres é na administração pública (homens ganham em média 2% a mais). Isso certamente ocorre porque os cargos são alcançados por meio de concurso público ou de portarias que definem os vencimentos para os cargos independentemente do sexo, o que não ocorre na iniciativa privada, onde a negociação é mais flexível.

Em relação à idade, as diferenças salariais se estendem por toda a trajetória profissional de homens e mulheres, uma dura revelação do quanto o caminho para uma igualdade ainda é longo e espinhoso. Mas o maior abismo está entre trabalhadoras(es) de 30 a 39 anos, que é justamente uma fase de promoções e de ascensão na vida profissional. Nessa faixa etária, o trabalhador marabaense costuma perceber vencimentos de R$ 2.449,04, enquanto a trabalhadora ganha em média R$ 1.830,52, uma diferença de 25,3% entre homens e mulheres.

Curiosamente, a partir dos 65 anos (em que já aparece a figura do trabalhador inativo/aposentado), as mulheres marabaenses têm um vencimento um pouco maior que os homens. O salário médio delas é de R$ 2.993,94, enquanto o deles é de R$ 2.661,92, diferença de 11%.

 

Indignação e luta por direitos

Para a professora Ingrid Fernandes, graduada em pedagogia pela UFPA, que atua na rede pública municipal, não há dúvidas de que nos últimos anos tivemos um aumento da presença de mulheres no mercado de trabalho. No entanto, ela entende que essa inserção não significou garantia de igualdade entre homens e mulheres, marcada de diversas maneiras também na diferença salarial estabelecida entre eles.

“Compreendo que independente das especificidades do município de Marabá, as condições desiguais fomentadas entre homens e mulheres no mercado de trabalho assemelham-se em todo o país. Fruto de uma construção sócio-histórica que encontra suporte nas diferenças sexuais, assim vai sendo definido o papel da mulher. Trata-se de diluir a ideia de mulher como um corpo frágil, limitado, para em seguida colocá-lo na condição de submissão, assumindo tarefas e lugares desiguais hierarquicamente determinados”, argumenta a professora, que atualmente é mestranda do programa de Pós Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA) pela UNIFESSPA.

Por isso, Ingrid entende que ainda é muito comum encontrarmos mulheres em situação de desvantagem no mercado de trabalho, à medida que são responsabilizadas e precisam conciliar a profissão com a maternidade e as tarefas domésticas. “Nós, mulheres, conquistamos o direito aos espaços, mas falta um longo caminho a ser percorrido rumo a igualdade, respeito e reconhecimento”.

Por outro lado, a advogada Júlia Silva de Paulo, servidora pública federal, chama atenção para o fato de que o disposto no Inciso I do Art. 5º, da nossa Carta Magna (CF/1988), deixa claro que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. “Partindo desta premissa, fica a pergunta: a que se deve (porque não há justificativa plausível e socialmente aceita) toda esta disparidade nas diferenças salariais entre homens e mulheres? Será que, em pleno século XXI, as mulheres continuam ocupando cargos em níveis hierárquicos mais baixos, pelo simples fato de serem mulheres, mesmo comprovando possuir qualificação/instrução para assumir cargos em níveis hierárquicos mais elevados? Será que o número de mulheres que ingressam no mercado de trabalho (taxas de empregabilidade) continua reduzido, em relação ao número de homens, pelo fato das mulheres serem mais propensas a se ausentarem do mercado de trabalho por um período de tempo (exemplos: gravidez, acompanhar filhos ao médico e/ou em reuniões escolares) do que os homens?”, questiona.

Julia diz mais: “Diante deste triste e intragável cenário, cabe-nos mais indagações do que respostas. Resta-nos torcer pela plena efetividade dos citados instrumentos normativos (mesmo diante da atual conjuntura econômica/política) e, que, continuemos ativamente nesta árdua caminhada (com a esperança sem pura espera, como já dizia o Patrono da Educação Brasileira – mestre Paul Freire, em Pedagogia da Esperança), na busca pela redução/eliminação das desigualdades/diferenças salariais, sejam elas relacionadas à questões de gênero, e/ou raciais, e/ou religiosas etc”.

 

Mulher negra tem os menores salários

(*) Flávia Lisbôa

O que não pode deixar de ser discutido nessa questão das diferenças salariais no mercado de trabalho é o fator racial, uma vez que ele é preponderante para explicar a indiscutível existência de uma hierarquia movida não apenas pelo sexismo, mas também pelo racismo. Uma pesquisa rápida pela internet, a partir de fontes como o IBGE e IPEA, por exemplo, nos fornece números cabais sobre essa hierarquia no mercado de trabalho. É com base nesses números que ouso afirmar (assim como pesquisadores da área têm feito) que as diferenças salariais não passam por escolaridade, mas por preconceito contra a mulher e pela cor da pele das pessoas, o que explica o homem branco ganhar mais que a mulher branca, esta ganhar mais que o homem negro e este mais que a mulher negra.

Por isso, não podemos deixar que o debate sobre as diferenças salariais no mercado de trabalho finde na diferença de gênero, porque o problema não vai só até aí. Esse é só o primeiro degrau de uma escada que hierarquiza diferentes grupos da sociedade, funcionando esse mercado como um reflexo do preconceito que rege nossa sociedade em termos gerais. Mas voltando a falar da condição da mulher, ressalvo então que a mulher negra ganha ainda menos que a mulher branca e que o fator racial é o diferencial nessa questão e é por isso que os problemas da mulher negra não podem ser esgotados no contexto de demandas das mulheres em geral. Esse é um caso típico em que podemos dizer que o buraco é mais embaixo, para a mulher negra ele continua, vai mais fundo.

Não há como negar, os números não mentem sobre o fato de que há hierarquias de gêneros, mas as raciais são ainda mais gritantes para pensar a média salarial dos brasileiros. Enquanto o salário feminino (média nacional) é cerca de 26% menor que o dos homens, pretos e pardos ganham perto da metade (58%) do salário dos trabalhadores brancos. E as mulheres, dentre esses pretos e pardos, ainda recebem os menores salários por ocuparem as piores funções no mercado de trabalho e às vezes nem contam nas estatísticas desse mercado pelo fato de estarem na informalidade ou por trabalharem como domésticas, babás e outras atividades sem carteira assinada.

Assim, deparamo-nos com uma realidade muito triste. A de que a mulher negra sofre uma dupla discriminação, que soma o sexismo e o racismo. Ou seja, ela é discriminada no mercado de trabalho por ser mulher e nas áreas do mercado onde o fato de ser mulher é atenuado ela continua sendo discriminada por ser negra. Estamos falando de mercado de trabalho, mas essa perversa conjugação afeta todas as áreas da vida dessa mulher, o que já chama a atenção, inclusive, para um alto índice de suicídios nesse grupo.

Para os que possam argumentar que se trata apenas de uma questão de escolaridade, pergunto então o que explicaria (senão isso) o nível de desemprego entre as mulheres negras e o fato de não terem “melhores trabalhos” mesmo apresentando maior escolaridade que os homens negros? Por outro lado, também não há como negar o papel das políticas afirmativas, como as cotas e outros programas que promovem a viabilidade de ingresso de negros nas universidades, para mudanças nesse cenário, mas essas medidas ainda não foram suficientes para deixarmos de nos preocupar com essas persistentes e cruéis diferenças.

 

(*) Flávia Lisbôa é doutoranda em Linguística pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

 

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