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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a empresa Vale deposite mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará.

A partir do próximo dia 19 de setembro, de acordo com a decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, a Vale terá que depositar mensalmente R$ 1 milhão para cada uma das aldeias Xikrin afetadas pela Onça Puma: O-odjã, Dudjekô e Cateté. Os valores deverão ser repassados até que a Vale cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.

A decisão atende pedido das associações indígenas Xikrin e teve parecer favorável do Ministério Público Federal. No mês passado, Xikrin e MPF assinaram um termo de ajuste de conduta que definiu exatamente como serão aplicados os recursos da compensação ambiental da Onça Puma.

As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale.

Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos.

Nota da Vale

A Vale informou que foi intimada da decisão judicial e que ingressou com as medidas judiciais cabíveis visando suspender a liminar que determina o pagamento de R$ 3 milhões mensais e a liberação de parte dos valores bloqueados à comunidade indígena Xikrin.

A Vale esclareceu ainda que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sudeste do Estado, está regularmente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com a mineradora, há anos tenta executar as ações do Plano Básico Ambiental (PBA) no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté, mas enfrenta resistência por parte dos indígenas. Ele mantêm a negativa de acesso da empresa, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a empresa.

A Vale ainda informa que assumiu o compromisso com o  MPF de custear a contratação de técnico para acompanhar a execução do PBA, mas estaria aguardando a indicação dos Procuradores Federais. A empresa esclarece que já apresentou estudos técnicos, demonstrando que as atividades em Onça Puma não geram poluição do Rio Cateté.

Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Vale disse que entende que o acordo celebrado com os indígenas quanto à destinação de recursos financeiros estimula a litigiosidade,  já que gera expectativa de recebimento de valores, que ainda estão em discussão judicial.

A Vale destacou em nota que até o momento, os indígenas descumprem a ordem judicial de prestar conta do recurso de R$ 1.7 milhão,  já levantado.

No que diz respeito às destinações do recurso, a Vale informou que desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin e arca mensalmente com o seguro saúde de todos os habitantes das aldeias. Ao todo, a empresa afirma repassar aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano.

 

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