Na madrugada desta quinta-feira (5), uma quadrilha atacou as agências do Banco do Estado do Pará (Banpará) e Banco da Amazônia (Basa) da cidade de Eldorado do Carajás, a 100 km de Marabá. Armados até os dentes, os criminosos detonaram os prédios, levaram o que podiam dos caixas eletrônicos e atearam fogo em pelo menos um carro na fuga, provocando um cenário de guerra na saída da cidade.

Policiais civis e militares estão desde a madrugada na busca aos assaltantes, enquanto grande parte da população perdeu o sono e ficou apavorada, todos ficaram sem serviços bancários; e os representantes das instituições financeiras ainda não divulgaram o montante levado pela quadrilha.

 

Nesta quinta-feira (5), acontece uma passeata na Marabá Pioneira pedindo o fim da violência contra as mulheres. A iniciativa é motivada pelo alto número de assassinatos de mulheres, grande parte movida pelo gênero (feminicídio). A concentração da caminhada será em frente ao Palacete Augusto Dias (antigo prédio da Câmara Municipal de Marabá), no centro da Marabá Pioneira, a partir das 7h30, e todas as entidades estão convidadas a participar do ato.

Segundo Júlia Rosa, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim), atos como o desta quinta precisam contribuir para uma construir uma “cultura de paz”. “A mulher não é objeto de propriedade do homem”, resume Júlia Rosa, acrescentando que o feminicídio é o resultado final de um processo de violência que vem se arrastando no seio familiar.

Júlia Rosa lembrou ainda que para o mês de novembro estão previstas atividades de conscientização que vão marcar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro.

Além das mortes, há ocorrências policiais diárias de mulheres que denunciam ser vítimas de violência por parte dos atuais e dos ex-companheiros. A situação é tão gritante que a Vara da Violência Doméstica de Marabá tem expedido uma média de 10 medidas protetivas por semana, para tentar prevenir a ocorrência de violência contra as mulheres. Tudo isso sem contar com aquelas vítimas que, por variados motivos, não denunciam seus agressores e vivem uma vida de humilhação e agressões físicas.

Além de despertar a sociedade local para o aumento nos casos de assassinatos de mulheres em Marabá, o ato tem ainda o objetivo de sensibilizar o poder público municipal e também estadual a investir mais na infraestrutura e em pessoal para atuar nas repartições públicas que têm a obrigação de atender as mulheres vítimas de violência.

 

Durante sessão ordinária de terça-feira, 19, o deputado estadual João Chamon, denunciou a poluição ambiental causada pelas queimadas em Marabá. Segundo o parlamentar, a fumaça está causando sérios problemas de saúde, não apenas aos moradores de Marabá, mas também de toda região. João Chamon protocou uma Moção pedindo providências urgentes aos órgãos responsáveis pela fiscalização, para que eles possam intervir, buscando acabar com essa situação gravíssima.

Em Marabá, região sudeste do Pará, o aumento grandioso do número de focos de queimada vêm sendo um verdadeiro caso de saúde pública e agressão ao meio ambiente, principalmente com o início do veraneio amazônico, onde as temperaturas naturalmente se elevam e o índice de chuvas diminui. A área urbana do Município é uma das maiores prejudicadas.

Nas margens das vias públicas, em especial na Transamazônica, a fumaça decorrente das queimadas causa sérios problemas de segurança, pois a visibilidade dos motoristas é bastante reduzida, acarretando acidentes, muitas vezes com vítimas fatais.

Nesse passo, por conta desta preocupante realidade, Marabá foi embargada pelo Ministério do Meio Ambiente por conta das agressões ambientais decorrentes das queimadas.

Sob essa ótica, o deputado estadual, João Chamon, como representante da população de Marabá na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entendendo que a gravidade da situação ultrapassa os próprios limites territoriais do Município, e, ainda, sob a ótica da competência concorrente dos entes federados para fiscalizar e proteger o meio ambiente, solicita providencias necessárias e urgentes, para o trabalho em conjunto dos órgãos legitimados, dentre eles, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no sentido de implementar – em conjunto com o Município de Marabá - ações efetivas para o combate, fiscalização e controle das queimadas no Município de Marabá.

“Tal controle, fiscalização e repreensão dos responsáveis pelas queimadas é medida urgente, sob pena de um quadro irreversível de destruição do meio ambiente na cidade e também por motivos de saúde pública, pois o marabaense padece todos os dias em decorrência dos sintomas inerentes as queimadas naturais e criminosas na região”, finalizou João Chamon.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas, ofereceu denúncia contra 17 policiais (13 militares e 4 civis) pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura, praticados contra 10 pessoas que foram mortas quando se encontravam acampados no interior na Fazenda Santa Lúcia, na zona rural da cidade de Pau D’Arco, por ocasião da operação destinada ao cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva contra essas pessoas. Os PMs teriam feito um “pacto” para sustentar a versão de que houve confronto.

As mortes ocorreram em maio de 2017. A Justiça estadual recebeu a denúncia e determinou a prisão preventiva de 15 denunciados, a pedido do MPPA. Não foi pedida a prisão preventiva de dois dos 17 denunciados, por estes estarem incluídos no programa de proteção, por terem colaborado com as investigações. Foram realizadas, nesta terça-feira (27), 11 prisões em Redenção e quatro em Belém.A denúncia As investigações do MPPA concluíram que não houve confronto na fazenda, os policiais já se deslocaram ao local com o intuito de causar a morte dos trabalhadores.

“Nesse particular, há de se observar a conduta dos agrupamentos de policiais civis e militares que foram formados, por ocasião da operação no interior da Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco. Segundo restou evidenciado, todos os denunciados agiram com unidade de desígnio, desde o instante em que se reuniram na sede do 7ª Batalhão da Polícia Militar de Redenção, até o momento em que se estabeleceram na entrada do local do fato e dali partiram para o cumprimento da operação, a qual, em nenhum momento, era o de efetivar ordens de prisão provisória, como determinado pelo Poder Judiciário”, frisaram os promotores de Justiça na denúncia.

“Para o resultado alcançado – morte das 10 (dez) vítimas –, houve a colaboração da integralidade dos denunciados, seja na forma comissiva (ação), seja na forma omissiva”, disseram os promotores. Conforme apurado, os policiais civis Valdivino Miranda da Silva Junior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes inicialmente prestaram depoimento sustentando a versão de confronto. Mais tarde, os mesmos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público, no sentido de contribuírem com as investigações realizadas e relatarem o que, de fato, aconteceu.

Eles relataram que a versão do suposto confronto foi fruto de um “pacto” estabelecido entre todos os policiais ali presentes, civis e militares, como forma de justificar o que havia acontecido, tendo havido uma pressão por parte dos demais para que, caso tal acordo não fosse firmado e sustentado, consequências outras poderiam ocorrer, sendo mais razoável propagar a ideia do confronto, pois assim ficariam impunes.

A prova técnica mostrou que algumas vítimas foram alvejadas de uma pequena distância, o que caracteriza execução. Além do laudo de balística, os laudos necroscópicos evidenciaram ainda que houve vítimas que além dos ferimentos decorrentes de arma de fogo, contavam também com fraturas em diversas partes do corpo, a exemplo da cabeça, na tíbia, nos arcos costais e na boca, o que se revela compatível com a prática de agressões.

Os denunciados Carlos Kened Goncalves de Souza, Rômulo Neves de Azevedo, Cristiano Fernando da Silva, Welinton da Silva Lira, Jonatas Pereira e Silva, Rodrigo Matias de Souza e Neuily Sousa da Silva foram denunciados em concurso material pelos crimes do art. 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 121, §2º, incisos I e IV, §6º c/c o artigo 14, inciso II (2 vezes); 288, parágrafo único; 347, todos do Código Penal, e 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 – crimes de tortura (5 vezes). Já os denunciados Valdivino Miranda da Silva Junior, Douglas Eduardo da Silva Luz, Euclides da Silva Lima Junior, Raimundo Nonato de Oliveira Lopes, Adivone Vitorino da Silva, Orlando Cunha de Sousa, Ronaldo Silva Lima, Ricardo Moreira da Costa Dutra, Francisco Ragau Cipriano de Almeida e Uilson Alves da Silva pelos crimes capitulados nos artigos 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 288, parágrafo único; e 347, todos do Código Penal. As vítimas dos crimes foram: Wedson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Clebson Pereira Milhomem, Oseir Rodrigues da Silva, Jane Júlia de Oliveira, Hércules Santos de Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Gomes e Regivaldo Pereira da Silva.

 

Para controlar os focos de incêndios florestais no Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam) e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Araguaia, no município de São Geraldo do Araguaia, uma força-tarefa vem sendo realizada por vários órgãos para combater o incêndio que já dura mais de 30 dias. A área tem gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). As ocorrências acontecem anualmente, por diferentes causas, que podem ser naturais ou criminosas.

O trabalho conta com o apoio do Corpo de Bombeiros de Marabá; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), através do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp); Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama), através da Brigada Indígena Sororó; Grupo de Brigadistas Civil das comunidades do entorno do Parque, além de fazendeiros da região.

O incêndio foi favorecido pelas altas temperaturas, ventos fortes, acesso complicado ao local, e por se tratar de uma área onde o relevo é bastante acidentado. Todavia, os esforços em conjunto já contribuíram consideravelmente para a diminuição dos focos. Hoje, se encontram apenas dois, concentrados na região do Vale do Sucupira. A previsão é de que até este fim de semana o trabalho no local seja concluído.

Além do trabalho de combate ao incêndio, a equipe do Corpo de Bombeiros identificou ilícitos ambientais cometidos dentro do Pesam, como a extração ilegal de um exemplar de Sapucaia. De acordo com o Gerente da Região Administrativa do Araguaia (GRA), do Ideflor-bio, Ernildo Serafim, essas situações também contribuem com outros direcionamentos, como a ação de fiscalização e monitoramento na área. “A equipe do Instituto direcionou a equipe para vistoria técnica, culminando na apreensão da madeira e todos os procedimentos legais”, informou.

(Agência Pará)